Dia da Adoção: um olhar sobre as crianças que esperam por um lar

Ansiedade, anos de espera, crianças que crescem em abrigos sem ser adotadas, burocracia, violação de direitos. São vários os obstáculos enfrentados por todos os integrantes que fazem parte da cadeia que compõe o processo de adoção de crianças e adolescentes na Bahia. No entanto, há também relatos de muito amor, felicidade e realização de sonhos.

No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção e, para marcar a data, o Portal A TARDE elaborou um raio-x do processo na Bahia.

Todo o procedimento para adoção é gerenciado pelo Poder Judiciário, no entanto diversos fatores desempenham papéis importantes para que crianças e adolescentes encontrem uma família e vice-versa.

A reportagem conversou com representantes da Justiça, Defensoria Pública e de uma casa de acolhimento; psicólogos e uma família que passou pelo processo de adoção, para entender, sob pontos de vista diversos, como funciona o sistema no estado.

Adoção na Bahia em números

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coletados em 21 de maio deste ano, a Bahia possui atualmente 214 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 1.364 pretendentes à adotá-los. O número de pessoas querendo adotar é mais de seis vezes maior que a quantidade de crianças disponíveis, então por que muitos dos pequenos completam a maioridade e não são adotados?

“A grande maioria dos pretendentes busca crianças de até seis anos de idade e saudáveis”, diz Alessandra da Costa Meira, psicóloga da equipe técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), grupo ligado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Às vezes a gente até tem criança abaixo de 6 anos, mas tem questões de saúde que impactam nas chances de adoção. Geralmente, sete anos de idade é o limite. Passando disso, já se torna muito mais difícil a busca pela família substituta”, acrescenta.

Do total de crianças e adolescentes disponíveis para adoção no estado:

- 57,3% são pardos, 34,4% são pretos e 8,3% são brancos
- 60,1% são masculinos e 39,9% são femininos
- 99,5% não possuem doença contagiosa e 0,5% possui
- 78,9% não possuem deficiência, 14,7% possuem deficiência intelectual, 4,1% possuem deficiência física e intelectual e 2,3% possuem deficiência física
- 85,8% não possuem problemas de saúde e 14,2% possuem

Ainda segundo dados do CNJ, entre janeiro de 2019 e abril de 2024, a Bahia teve 437 crianças ou adolescentes adotados, o que significa uma média de 6,8 crianças ou adolescentes adotados mensalmente.

No Brasil, São Paulo é o estado com mais crianças e adolescentes disponíveis para adoção (1.174), seguido por Minas Gerais (611), Paraná (496), Rio Grande do Sul (458), Rio de Janeiro (274), Santa Catarina (238) e Bahia (218).

São Paulo também é o estado com mais pretendentes disponíveis (9.046), seguido por Minas Gerais (4.886), Rio Grande do Sul (3.719), Rio de Janeiro (3.162), Santa Catarina (3.039), Paraná (2.616) e Bahia (1.362).

Todos esses números e dados refletem um processo que é burocrático, muitas vezes demorado, mas que busca a melhor solução para a criança ou adolescente. A atuação de todos os integrantes dessa engrenagem garante que, ao final, o menor retorne à sua família de origem ou seja adotado por uma família que possa cuidar dela, garantindo a ela todos os direitos especificados em lei.

Momento da adoção: um sonho realizado

“Gabriel é um menino que chegou na minha vida… Nós nos reencontramos há mais ou menos 10 anos, e foi muito surreal. Foi algo de identificação, de outras existências, e pudemos nos completar, nos complementar”. O relato emocionado é de Jorge Dias, de 46 anos, pai adotivo solo do adolescente Gabriel Amado, de 12 anos.

Jorge, que trabalha como motorista por aplicativo, conta que sempre teve o desejo de adotar uma criança. Quando estava por volta dos 32 anos, ele tomou a decisão de dar entrada no processo.

“Eu fiz parte do primeiro curso de pais adotivos em Salvador. Antigamente, havia uma maior facilidade no processo para adotar, era mais simples, e quando optei em participar desse processo, foi justamente quando já estava mais rígido”, diz.

“E naquele curso, tinham pais heterossexuais, tinham pais homossexuais e tinha um único pai solo, que era eu”, revela Jorge.

Ele conta que esperou quase três anos até a chegada de Gabriel mas que, mesmo com a demora, e apesar da ansiedade, tudo valeu a pena a partir do momento em que viu o filho pela primeira vez.

“Até por minha fé mesmo, eu tinha certeza que viria a criança certa, no momento certo. Lógico que teve a questão da ansiedade, mas quando eu recebi a ligação da OAF (Organização do Auxílio Fraterno), que eu fui lá e bati o olho em Gabriel… Ele olhou para mim, eu olhando para ele. Eu falei “pai”, e ele respondeu “meu pai”... Então, foi um reencontro mesmo, nós nos reencontramos”, diz.

“Por acreditar em outras existências, ter uma linhagem espiritualista ampla e vasta, eu digo que eu reencontrei Gabriel. Nesta existência, eu sou pai dele, mas quem sabe, numa outra, ele não foi meu pai? Ele não foi meu irmão?”, destaca.

Gabriel tinha dois anos quando chegou na vida de Jorge. Hoje, aos 12, e com o sonho de seguir carreira militar, ele diz que tem no pai o seu melhor amigo.

“É uma relação de amor, totalmente. Amor e confiança. Abaixo de Deus, meu melhor amigo é meu pai. Ele está no dia a dia comigo, ele me diz para estudar, para ser alguém na vida, ele me ajuda muito. Faz o que eu quero, mas na hora do castigo, também é severo”, afirma o adolescente.

Apesar de, ao pé da letra, ter adotado Gabriel, Jorge faz questão de ressaltar que não gosta muito de usar a palavra “adoção” porque, para ele, a palavra está aquém do sentimento.

“Na verdade é amor. Eu não estou falando de adoção, estou falando de amor”, afirma Jorge que, ao todo, tem cinco filhos. “E não vejo diferença nenhuma entre eles, até porque o castigo é igual, o abraço é igual, o beijo é igual”, destaca.

Jorge afirma que entrar no processo de adoção de Gabriel foi a melhor decisão da vida dele.

“Eu estou muito satisfeito com a presença de Gabriel em minha vida e, quando falo em satisfeito, não é questão de gestos, porque muitos falam: “Que gesto lindo”, “que gesto bonito”... Adotar não é um gesto, é amor, é identificação, é reencontro”, conclui.

Burocracia em nome do bem-estar da criança

Pela legislação brasileira, qualquer pessoa acima de 18 anos pode adotar - só é necessário comprovar que possui as condições necessárias. Além disso, a criança ou adolescente adotado deve ter uma diferença mínima de 16 anos para o pretendente. As pessoas interessadas devem procurar a Vara da Infância e da Juventude ou o fórum de sua cidade para abrir o processo, levar a documentação e oficializar o pedido.

Parece simples, porém tanto o processo de habilitação de pretendentes à adoção quanto o de habilitação de crianças e adolescentes a serem adotados estão atrelados a séries de procedimentos burocráticos que criam um gargalo no sistema. Como resultado, crianças e adolescentes passam anos nas casas de acolhimento, muitas vezes passando da idade que se encaixa no perfil desejado pela maior parte dos pretendentes.

No último Dia das Mães, a cantora Vanessa da Mata, que é mãe de três filhos adotados, fez uma postagem nas redes sociais desabafando sobre o assunto. “Eu uso esse dia para falar aqui das falhas da adoção no Brasil. A quantidade de negligência da adoção no Brasil, que usa a coisa de proteger as crianças e entra numa burocracia infernal. E essa criança acaba se vendo crescendo nos abrigos até ter uma idade onde as pessoas não se interessam mais por ela. Muito triste!”, escreveu a artista.

De acordo com a psicóloga Alessandra Meira, existem duas formas da criança ou adolescente ser destituído de sua família de origem e ser colocado para adoção. “Se inicia geralmente através de uma medida de proteção, quando há alguma situação em que a criança está em risco - ou foi abandonada, ou situação de negligência, maus tratos. Outra situação é a entrega voluntária, que é quando a genitora entrega o bebê para a Justiça de forma voluntária”, diz.

Ela explica, no entanto, que mesmo após a criança ter sido encaminhada a uma instituição de acolhimento, há ainda a tentativa de reinseri-la em sua família de origem. “Pode ser que naquele momento a família não tivesse condição de cuidar daquela criança, pode ser que precise de algum suporte, ser inserida em algum benefício, para ter condições de ficar com a criança e atender às necessidades dela”, afirma.

“Pode chegar ao ponto em que, mesmo diante de várias intervenções, não se consiga o resultado de reinserção na família de origem, aí podemos buscar a família extensa - tios, avós, etc. Caso não exista alguém, aí há um processo de destituição do poder familiar”, explica.

Já pelo lado dos pretendentes à adoção, ainda segundo Alessandra, o processo dura em média de quatro a seis meses, até serem habilitados. Após darem entrada e entregarem toda a documentação, os pretendentes passam por curso preparatório e avaliação de psicólogo e assistência social. Então, toda a documentação resultante deste processo será analisada pela Justiça e, se estiver tudo correto, a pessoa recebe a sentença de habilitação e é considerada apta a adotar. [Confira passo a passo ao fim da reportagem]

Alessandra destaca, entretanto, que todo o processo visa o bem-estar da criança ou adolescente. “Como a criança é responsabilidade da Justiça, a Justiça tem que olhar por ela. Então a gente não pode entregar ela a qualquer pessoa, até porque são crianças que provavelmente já passaram por situações traumáticas”, ressalta.

Casas de acolhimento: o lar possível

Depois que a criança ou adolescente é afastada, temporariamente ou não, de sua família de origem, ela vai para as instituições de acolhimento. Lá, elas ficam até serem reinseridas em seu núcleo familiar de nascença, adotadas ou completarem 18 anos. São nessas instituições que as crianças de fato moram, são educadas e têm acesso aos serviços garantidos por lei, tentando reproduzir da melhor forma possível uma rotina que seja a mais próxima de um dia-a-dia comum em uma família.

Uma dessas instituições é a Organização de Auxílio Fraterno (OAF), localizada no bairro da Liberdade, em Salvador. Lá, moram 89 crianças e adolescentes entre zero e 17 anos, que têm à disposição área de lazer, parquinho, apoio pedagógico, psicólogo e muito carinho das mães sociais - profissão regulamentada em lei -, responsáveis por cuidar de crianças e adolescentes que tiveram seus vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

A OAF é presidida por Josias Sousa, que também desempenha o papel de figura paterna para as crianças que moram lá. Na instituição, há também um prédio com apartamentos, onde vivem as crianças, sempre acompanhadas das mães sociais. Os apartamentos são divididos entre meninos, meninas e berçário.

Josias destaca que, a partir dos dois anos de idade, as crianças já têm acesso a uma escolinha que fica no local. “Aqui, buscamos que essa criança tenha um dia a dia como se tivesse na família, com tudo que tem direito. A partir de dois anos, temos uma escola aqui na instituição. A partir de seis anos, elas seguem sua vida nas escolas da rede pública”, diz.

Ainda segundo Josias, quando não estão na escola, as crianças e adolescentes participam de diversas atividades na OAF.

“No contraturno, nós buscamos oferecer algum tipo de atividade, com nossos profissionais no atendimento psicológico, no acompanhamento pedagógico. Fora isso, para os adolescentes, temos parcerias como a com o Neojiba; com o pessoal da banda Viola de Doze, que tem um projeto que ensina desde a confecção de instrumentos voltados para o samba até a tocar esses instrumentos. Temos voluntários que vêm na área de esporte também, sempre buscando ocupar o tempo das crianças”, fala.

Há mais de 30 anos ligado à OAF, Josias conta que já pensou em desistir diversas vezes diante dos diversos obstáculos que surgem, mas que o amor e a gratidão que sente pelo trabalho e pelas crianças são a força que o mantém em sua vocação, como descreve o trabalho que desempenha.

“Não vou mentir: muitas vezes já tive vontade de desistir, muitas a vezes a gente tem a impressão de que está enxugando gelo mas, por outro lado, a gente observa tantos exemplos de felicidade, de alegria, da ressignificação da vida desses seres humanos, que não tem salário que pague. Quando a gente faz a retrospectiva, olhando o dia em que a criança chegou à instituição e a forma que a gente consegue ver depois, é uma recompensa”, detalha Josias.

“É o que me faz me apaixonar cada vez mais, quando vêm esses obstáculos. Quando é Dia dos Pais, por exemplo, você recebe cartazes aqui escrito do jeito deles: “Você é o melhor pai do mundo”. Isso é o que nos motiva, nos mantém firmes, nos faz dizer 'eu estou no lugar certo'. Para mim, a OAF é solo sagrado. Utilizando uma frase bíblica, que o próprio Jesus Cristo disse: 'Deixai vir a mim as criancinhas, porque delas é o reino dos céus'. E a OAF, sendo uma instituição de acolhimento de crianças, é a possibilidade que Deus nos dá de viver o reino dos céus já aqui”, conclui.

Adeus aos 18 anos

Quando o adolescente que foi destituído de sua família e não foi adotado completa 18 anos, ele precisa deixar a instituição de acolhimento onde vive. Por isso, para a psicóloga Alessandra Meira, é preciso que ele já venha sendo orientado, dentro da casa de acolhimento, com relação à sua autonomia.

“Para que quando chegue no limite, ele possa se sentir apto a sair daquele lugar e tomar as rédeas da própria vida”, diz.

Para a também psicóloga Manuela Dinalva, que atua na Defensoria Pública especializada na Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, esse adolescente/adulto, bem como as crianças mais velhas que estão na instituições de acolhimento, precisam de um acompanhamento psicológico feito com muita atenção já que, além dos desafios da vida adulta que se aproxima, eles estão lidando com a rejeição.

“Cada indivíduo vai lidar de uma forma, porque cada ser humano é único. Tem aqueles que ainda têm aquela esperança até de voltar à família de origem, têm aquele desejo de que algum familiar ainda o tire daquele lugar. Outros já internalizaram que precisam ir para outra família”, explica Manuela.

“Eles precisam de acompanhamento de perto, até porque muitas delas passaram por situação de violência grave. É um processo bem doloroso já não ter alguém como referência familiar, e ainda esperar alguma família ir lá, desejar ela. Elas precisam de acompanhamento psicológico de perto”, destaca a psicóloga da Defensoria Pública.

Esta saída da instituição após completar 18 anos, no entanto, não é feita de forma brusca. A psicóloga Alessandra Meira ressalta que há espaços dedicados a acolher esses jovens adultos.

“Existe um tipo de serviço chamado ‘república’, que é um serviço de transição para esses jovens que completam 18 anos, mas que ainda não estão independentes. São serviços que vão ajudar esses jovens, casas onde eles terão atividades domésticas e um suporte, geralmente até os 21 anos, que é quando ele teria que sair da república”, explica.

Além disso, muitas vezes o adolescente institucionalizado que completou 18 anos tem a permissão para continuar na casa de acolhimento por mais algum tempo.

Segundo o presidente da OAF, a realidade nesses casos é parecida com a das famílias comuns. Para ele, as instituições são as referências materna e paterna na vida dessas crianças e adolescentes. “E qual é o pai e a mãe que, os filhos completando 18 anos e não tendo conseguido deslanchar na questão dos estudos, do trabalho, vai dizer: 'Agora você completou 18 anos, cessa aqui minhas responsabilidades com você.'”?, questiona.

“Então a OAF busca agir dessa forma também, com todas as dificuldades. Tivemos vários casos de adolescentes que completaram 18 anos, não tinham aonde ir, não foram adotados, não tinham família, e a OAF continuou dando assistência”, acrescenta Josias Sousa.

Ele destaca que, no caso da entidade que preside, há uma preparação desse adolescente que está prestes a deixar a instituição.

“A partir dos 14 anos, a gente já pode encaminhar esses adolescentes para o mundo do trabalho. Com as parcerias que a gente tem, já começamos a trabalhar este adolescente nesse sentido, porque a adoção se torna quase impossível. Então, já vamos ensinando a pescar, dando o anzol para ele pescar, para ele começar a andar e voar com os próprios pé e as próprias asas”, diz Josias.

“O dinheiro que eles ganham é 100% depositado na conta do adolescente, que não tem despesa nenhuma, porque mora na instituição. E aí, ao completar 18 anos, a gente vê o que ela conseguiu. E se der pra comprar alguma coisa, a instituição pode complementar com alguma coisa, para dar um suporte a ela”, acrescenta.

Decidiu adotar? Veja o passo a passo

De acordo com informações da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o passo a passo para adotar uma criança/adolescente é:

1º: Vá ao Fórum ou a Vara da Infância e da Juventude da sua cidade ou região, levando os seguintes documentos:

- Cópias autenticadas: da Certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa ao período de união estável;
- Cópias da Cédula de identidade e da Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Comprovante de renda e de residência;
- Atestados de sanidade física e mental;
- Certidão negativa de distribuição cível;
- Certidão de antecedentes criminais.

2º: Os documentos apresentados são autuados pelo cartório e serão remetidos ao Ministério Público, para análise e prosseguimento do processo.

3º: Os postulantes à adoção serão avaliados por uma equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário.

4º: Os candidatos à adoção participam de um programa de preparação para adoção. A participação no programa é requisito legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para quem busca habilitação no cadastro de adoção.

5º: A partir do estudo psicossocial, da certificação de participação em programa de preparação para adoção e do parecer do Ministério Público, o juiz proferirá sua decisão, deferindo ou não o pedido de habilitação à adoção.

6º: Com o deferimento do pedido de habilitação à adoção, os dados do postulante são inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.

7º: O postulante é avisado caso haja uma criança/adolescente cujo perfil corresponda ao definido por ele.

8º: Caso a aproximação entre a criança/adolescente e o postulante tenha sido bem-sucedida, é iniciado o estágio de convivência.

9º: Contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência, os pretendentes terão 15 dias para propor a ação de adoção.

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