Empresário baiano é preso por sonegar R$ 11 milhões em ICMS

Um empresário baiano da Indústria de Tintas foi preso nesta quarta-feira, 21, em Itaberaba, acusado de sonegar mais de R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ação faz parte da ‘Operação Espectro’, do Ministério Público da Bahia (MPBA), após denúncia do órgão estadual, em 2022.

Ele e sua sócia foram denunciados pelo MP em 2022, acusados de terem deixado de recolher ICMS entre os anos de 2017 e 2021. Por determinação, a Justiça bloqueou os bens do empresário e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para recuperar os valores sonegados. O total da dívida da empresa chega a R$ 65 milhões.

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De acordo com a operação, apesar da denúncia, o empresário continuou com a prática criminosa, que foi iniciada em 2015. “Além disso, a investigação detectou indícios de que o empresário vem realizando manobras para não responder à ação penal", aponta nota do MP.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf); pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip); Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Dracco) e conta com o apoio da Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil da Bahia.