Resultados para tag: "ICMS
Operação Espectro
Empresário baiano é preso por sonegar R$ 11 milhões em ICMS
Justiça determinou bloqueio de bens para recuperação do valor
Incentivo Fiscal
Com recursos de R$ 15 mi, Governo da Bahia divulga edital FazCultura
Anúncio do programa foi realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues em evento no TCA
Importação de equipamentos
Em decreto, governo isenta ICMS para parques aquáticos na Bahia
Anúncio foi feito na segunda-feira, 19, pelo governador, e publicado no Diário Oficial nesta terça
ICMS
Alba: Projeto prevê benefício fiscal direcionado ao esporte
Pl é para estabelecimentos que patrocinar projetos desportivos e paradesportivos aprovados
Economia
Fim do ICMS sobre produtos que se movem entre empresas de mesmo dono
Lei que acaba com cenário de cobrança de ICMS já está em vigor
Bahia
Governo anuncia autorização para parcelamento do ICMS de dezembro
Contribuintes baianos vão poder dividir em duas vezes o imposto
Apelo
Presidente do PL na Bahia pede ao governador redução do ICMS
João Roma diz que elevação do imposto não tem necessidade e aponta que aumento atingirá setor agropecuário
Seca
ICMS sobre comércio de bovino e bubalinos pode ser isento
Deputado estadual encaminhou o pedido a Jerônimo Rodrigues, através da Alba
Seca no Sertão
Deputado propõe retirada de ICMS sobre venda de bovinos
Projeto de indicação quer facilitar venda de bois que sofrem com a seca no interior da Bahia
Política
Comissão aprova MP que altera tributação de incentivos fiscais
Governo espera arrecadar até R$ 35 bilhões com medida
Lei Complementar
Governo vai depositar R$ 15 bi para estados e municípios neste mês
O valor será destinado para compensar estados e municípios por perdas com ICMS
Comsefaz
Estados perderam R$ 109 bilhões de ICMS com teto sobre combustíveis
Menos da metade dos estados conseguiu recompor sua base de receitas
"Em boa hora”
Bruno Reis comemora repasse da União para compensar perdas do ICMS
Prefeito exaltou chegada de verba aos cofres municipais, mas diz que repasse ainda “deixa a desejar”
Recursos
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
Medida visa compensar perda de arrecadação
Nova modalidade
Taxistas e PcDs já podem pedir isenção do ICMS e IPVA pela internet
Em ambos os casos, a isenção do ICMS é concedida apenas na aquisição de veículo novo
Bahia
Taxistas e PCD's já podem solicitar isenções de ICMS e IPVA
Serviços estão disponíveis na plataforma www.ba.gov.br
Brasil
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
Texto original previa apenas recursos para os ministérios
ICMS
Jerônimo diz que aumento do ICMS garante investimento para empresários
Governador também comentou sobre o posicionamento contrário da oposição e de alguns empresários
