ICMS: Lula busca acordo com estados para conter crise dos combustíveis

O presidente Lula (PT) revelou sua expectativa por um acordo com os governadores sobre a redução do preço do ICMS, em meio à alta dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.

Nesta quarta-feira, 1º, o petista afirmou que o Planalto atua em duas frentes para evitar aumentos no preço dos combustíveis: articulação com governadores para reduzir tributos e reforço na fiscalização para impedir repasses indevidos ao consumidor.

Apesar das críticas ao governo Trump por causa da guerra, ele afirmou que as ações da gestão federal para conter a alta estão sendo tomadas em consonância com os chefes dos Executivos estaduais.

"Os Estados Unidos se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã, alegando que o Irã tinha arma nuclear ou que eles estavam tentando fazer arma nuclear. Mentira", disparou Lula em entrevista à TV Cidade, do Ceará.

"Por conta da guerra, o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz (localizado entre o Irã e os Emirados Árabes Unidos, por onde passam cerca de 20% do consumo mundial de petróleo e gás) e está faltando óleo diesel. O Brasil importa 30% de óleo diesel. O Brasil produz 70%. E, obviamente, está aumentando o preço no mundo inteiro”, acrescentou.

Sem definição "na marra"

Sobre o acordo com os governadores, Lula ressaltou que não quer uma definição "na marra" e espera um desfecho positivo para a questão. "Nós tomamos a atitude de isentar PIS e COFINS, no equivalente a 32 centavos do preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos uma isenção para os governadores não precisarem aumentar", disse.

"Estamos propondo aos governadores um acordo para eles reduzirem o ICMS e o governo paga metade e eles pagam metade. Nós não queremos fazer na marra. Nós queremos fazer um acordo e isso vai acontecer", finalizou o presidente.

Fiscalização severa

O mandatário também criticou os donos de postos de combustíveis que, apesar das medidas adotadas pelo governo, insistem em aumentar os preços. Lula ressaltou que, nestes casos, a fiscalização será severa e aqueles que adotarem essa prática serão responsabilizados.

“Como tem gente mau caráter neste país, tem gente que, mesmo recebendo para não aumentar, está aumentando. Nós estamos com a Polícia Federal, estamos com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque nós vamos ter que colocar alguém na cadeia", explicou.

"Essa fiscalização está ativa. A minha ordem é para a estrada, é no posto de gasolina e na distribuidora, porque a Petrobras baixa o preço, mas não chega na bomba. Então, nós estamos tomando a atitude de reduzir impostos”, completou o presidente.