Dividindo a conta: Estados e governo tentam acordo pelo diesel

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai decidir, nesta sexta-feira, 27, se aceita a proposta do governo Lula para conter a alta do diesel, após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. O encontro acontece em São Paulo.

Nesta semana, o Palácio do Planalto apresentou uma alternativa que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido entre União e estados. Pelo modelo sugerido, R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal e os outros R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados.

A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é R$ 3 bilhões — R$ 1,5 bilhão por mês.

"Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS, podemos ter essa contraproposta, por meio de subvenções, com efeitos mais rápidos", disse nessa semana o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Ainda segundo o titular da pasta, os ganhos de receitas dos estados produtores de petróleo com a alta do combustível ajudarão a compensar o impacto da subvenção.

"Tudo que já foi anunciado pelo governo federal está valendo, segue igual. O que estamos fazendo é outra frente agora, para que não seja necessária apenas a renúncia fiscal pelos estados. Aliás, existem estados que vão ganhar mais na arrecadação com esse aumento nos preços do petróleo, o que acaba compensando", acrescentou.