Incentivo ao diesel: Bahia reduz ICMS para transporte público

O governo da Bahia vem reforçando o incentivo ao óleo diesel no transporte público ao conceder um desconto de 33,33% no ICMS (imposto estadual) incidente sobre o combustível utilizado no sistema.

Segundo a gestão estadual, a dedução é válida para todas as empresas de ônibus e transportadoras que prestam serviço público de passageiros em linhas urbanas, metropolitanas e intermunicipais.

Tudo sobre Economia em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Como funciona na prática?

Na prática, como o diesel tem um valor fixo nacional de R$ 1,17 definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o governo da Bahia abre mão de R$ 0,39 em imposto a cada litro do combustível adquirido pelo setor.

Leia Também:

ECONOMIA

Imposto cai, mas ICMS segue: o que muda com fim da taxa das blusinhas

ECONOMIA

ICMS: Lula busca acordo com estados para conter crise dos combustíveis

APELO

Lula quer que estados cortem ICMS para aliviar preço dos combustíveis

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o desconto promovido pelo governo baiano reduz diretamente o custo das empresas com o diesel, contribuindo de forma concreta para a redução do preço da passagem.

Perda de arrecadação

Ao manter o benefício, o Estado da Bahia deixa de arrecadar R$ 46 milhões por ano. O desconto, na forma de crédito presumido, está previsto no artigo 277-E do Regulamento do ICMS.

"[O Estado] reafirma seu compromisso com a população que depende do transporte público", informou, por nota, o Poder Executivo baiano.