Exclusivo! 10 PMs são afastados por integrar grupo miliciano na Bahia

Dez policiais militares alvos da 'Operação Alcateia', deflagrada em outubro de 2020, foram afastados das funções. A decisão, por tempo indeterminado, foi assinada pelo chefe de gabinete do Comando-Geral da corporação, Coronel Paulo Luiz dos Santos Cunha. Além de afastar os militares, que ocupam várias patentes, o pedido os proíbe de ter acesso às dependências da Corporação, "até que haja trânsito em julgado". O despacho foi assinado no dia 28 de fevereiro de 2024.

Segundo o Ministério Público (MP-BA), os agentes públicos são acusados de assassinar Cícero Santos Ramos, no dia 21 de abril de 2018, no município de Glória, e Fabiano Silva Santos, em 2 de dezembro, daquele mesmo ano, no município de Paulo Afonso, cidades do interior da Bahia. As denúncias foram oferecidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Entre os afastados está o tenente-coronel Carlos Humberto da Silva Moreira, conhecido como "Cachorrão', apontado como o chefe do grupo miliciano investigado pela morte de ao menos 13 pessoas na Bahia. Conforme o Gaeco, por mês, o grupo arrecadava valores que variavam de R$ 700 mil a R$ 1 milhão.

Além do oficial, outros nove policiais foram afastados; o capitão George Humberto da Silva Moreira, os 1º sargentos Márcio André Vaccarezza e José Adelmo da Silva Feitosa, os cabos Sandro José de Oliveira e Valmir Dantas Felix, além dos soldados Pedro Guipson Júnior, Júlio João Castor Júnior e Wesley Amorim Bulhões.

Ao Portal A TARDE, o MP informou que, apesar de afastados de suas funções, eles não estão presos, continuam recebendo o vencimento básico, mas perderam todas as gratificações. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos acusados.

Operação Alcateia

De acordo com o Ministério Público da Bahia, a operação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que praticava os crimes de homicídio, tráfico de drogas, além de outros delitos típicos de atividade de milícia, como tortura e extorsão.

Pela morte de Fabiano Santos, foram denunciados três PMs por crime de homicídio qualificado por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Pela morte de Cícero Santos Ramos, outros oito policiais militares foram denunciados também por homicídio qualificado, sendo que cinco deles ainda responderão por crime de furto. Conforme a denúncia, eles levaram R$ 12 mil em espécie da casa da vítima, resultante da venda de melancias cultivadas por ela.

Segundo as denúncias, as versões apresentadas pelos policiais militares para os acontecimentos que resultaram na morte das duas vítimas apresentam indícios de adulteração e são contraditórias às provas colhidas na investigação.

No caso do assassinato de Fabiano Santos, o “exame residuográfico não encontrou partículas de chumbo nas mãos da vítima, indicando que ela não efetuou disparos de arma de fogo”, como alegado pelos PMS. Quanto à morte de Cícero Ramos, “as informações apuradas são no sentido de que a vítima não tinha armas nem drogas no local”, diferente do narrado pelos denunciados.