Incra abre inscrições para assentamentos na Bahia

A seleção de 387 beneficiários ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para ocupação de lotes vagos em 13 assentamentos na Bahia foi anunciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com inscrições até o dia 05 de agosto.

Os editais com as orientações e a quantidade de lotes vagos por assentamento foram publicados dia 21 de junho no Diário Oficial da União (Dou). As inscrições com a apresentação dos documentos exigidos devem ser feitas presencialmente nos postos do Incra nos municípios em que os assentamentos estão implantados.

“A retomada da seleção de beneficiários é uma demanda dos trabalhadores rurais em assentamentos criados desde 2015. Até dezembro de 2023, planejamos realizar a seleção e a homologação de 777 famílias para o PNRA”, afirmou o superintendente do Incra na Bahia, Carlos Borges, ressaltando que a autarquia vive um novo momento na reforma agrária.

Uma das exigências é que os candidatos estejam inscritos no CadÚnico, que não estejam ocupando cargo ou função pública remunerada, bem como, que nunca tenham sido excluídos ou afastados de programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário, sem consentimento do seu órgão executor.

Para o advogado Joel Gonçalves, a abertura dos editais para a seleção dos candidatos “é uma oportunidade para trabalhadores rurais sem terra, que devem aproveitar este momento para pleitear um lote”. Ele chamou a atenção dos interessados para providenciar a documentação e não perder o prazo.

Entre os 13 assentamentos que estão nesta etapa de seleção, o Fazenda Curitiba, no município de Iramaia, localizado na Chapada Diamantina, tem o maior número de vagas ofertadas para candidatos a novos assentados, num total de 68. Em segundo vem o Curicaca, em Bom Jesus da Lapa, no Vale do São Francisco, com 61 vagas.

Os demais assentamentos, municípios e lotes vagos são: Conjunto Dois Riachões em Ibirapitanga e Maraú,com 43 vagas; Robertão em Una com 21 vagas e Nova Jerusalém, em Una com 15 vagas. No assentamento Primavera, em Mascote, são 6 lotes vagos e no Pancadinha, em Almadina, 14 vagas.

No assentamento Jacob Guerra, em Canudos e Uauá, são 27 lotes vagos e no Nossa Senhora Aparecida I, em Pedro Alexandre tem 17 vagas. No Campo Alegre I, em Iramaia, tem 38 lotes a serem ocupados, no Maria Simões, em Juazeiro, são 16 lotes vagos, no Zantinha/Maíra em Sitio do Quinto tem 23 vagos e Lagoa da Serra, em Oliveira dos Brejinhos, são 38.