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Incra tem prazo de um ano para regularizar terras quilombolas na Bahia

Decisão prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento

BAHIA

Incra reconhece terras do quilombo Pitanga de Palmares

O quilombo ganhou repercussão após assassinato da líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico

BAHIA

MPF ajuiza ação para retirada de ocupantes da Terra Indígena na Bahia

Incra e Funai devem assegurar direitos do povo Pankararé e reassentar ocupantes não indígenas, em até 45 dias

PORTAL MUNICÍPIOS

SPU ignora Justiça Federal e avança em concessão de área sob disputa

Liminar suspendeu reconhecimento de faixa de terra reclamada por supostos quilombolas no Litoral Norte, mas órgão autorizou andamento do processo

BAHIA

MPF cobra regularização de territórios quilombolas em cidade baiana

Ação aponta atraso de mais de uma década na conclusão dos processos de regularização dos territórios de 12 comunidades

BAHIA

MPF entra com ação para que Incra regularize territórios quilombolas

Processo aponta atraso de mais de dez anos na conclusão dos processos de territórios de 12 comunidades de Nordestina

BAHIA

MPF pede que Incra regularize território quilombola em Nordestina

Órgão ajuizou ação civil pública com pedido de urgência

BAHIA

Bahia inclui mais 67 famílias no programa de reforma agrária

Grupo terá acesso a terras onde poderá plantar e gerar emprego e renda

BAHIA

Reforma agrária: Justiça entrega fazenda para 15 famílias na Bahia

Esse é o segundo imóvel rural a ter a posse expedida para o Incra na Bahia

BAHIA

MST da Bahia recebe documentos e veículo em encontro estadual

Ação foi uma parceria da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e do Incra

BAHIA

Incra notifica ocupantes de terras do quilombo de Mãe Bernadete

Medida ocorre uma semana após assassinato da liderança quilombola

BRASIL

CPI do MST cancela debate com ex-presidente do Incra

Comissão foi instalada no mês passado pela Câmara dos Deputados