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BAHIA
Incra reconhece terras do quilombo Pitanga de Palmares
O quilombo ganhou repercussão após assassinato da líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente as terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O quilombo ganhou repercussão após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser assassinada dentro de casa.
Com 854,2 hectares e localizado às margens da BA-093, ao menos 289 famílias moram no quilombo Pitanga dos Palmares.
Entre no canal do WhatsApp.A medida consta na Portaria nº 1.516, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 18, e entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
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De acordo com a medida, a área total reconhecida é de 10,1 hectares, correspondente ao imóvel denominado Fazenda São José. Desse total, 7,5 hectares são de domínio privado, referentes a áreas com registro em matrículas imobiliárias, e 2,5 hectares são de domínio público, sem registro imobiliário, identificados como área residual possivelmente devoluta do Estado da Bahia.
Segundo a portaria, a área pública deverá ser objeto de um Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas, conduzido pelo órgão de terras do Governo da Bahia.
A portaria detalha ainda os limites da área reconhecida. Ao norte, a fazenda confronta com um riacho e com o Sítio Amaral; a leste, com o riacho, o Sítio Amaral e a faixa de domínio da rodovia estadual BA-524; ao sul, com a própria BA-524; e, a oeste, com área de propriedade particular.
