Reforma agrária: Justiça entrega fazenda para 15 famílias na Bahia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi apossado pela Justiça Federal da Fazenda Panamá, área localizada no município de Sento Sé, no território de identidade Sertão do São Francisco, na Bahia. O imóvel rural possui 750,6 hectares e contemplará 15 famílias com lotes da reforma agrária.

O processo de desapropriação da área foi iniciado ainda em 2006. No ano seguinte, foi publicado o decreto de interesse social pela Presidência da República. Entretanto, os trâmites judiciais até o ato da imissão, na última terça-feira, 07, demoraram 17 anos.

Esse é o segundo imóvel rural a ter a posse expedida para o Incra na Bahia, em 2024. O primeiro foi a Fazenda Volta, localizada no município de Coronel João Sá, em 25 de abril. Ainda no mês de maio, há uma nova imissão programada.

Conquista

Para o diretor substituto de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, André Luiz Bomfim, presente no ato ocorrido no imóvel rural, a imissão é mais um avanço do governo federal. “Recentemente, lançamos o programa Terra da Gente, que vai fortalecer o número de trabalhadores rurais a serem beneficiados pela reforma agrária”, ressaltou.

Conforme o superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges, o próximo passo é selecionar as 15 famílias e inseri-las na Relação de Beneficiários da autarquia. “Em seguida, poderemos liberar as modalidades do Crédito Instalação para a construção de casas e para apoiar a produção agrícola”, explicou.

Borges ainda acrescentou que, como o imóvel rural faz divisa com o assentamento Barra, será possível ampliar a capacidade para mais 11 famílias entre as duas áreas.

Expectativa

A trabalhadora rural, Lucinéia Ferreira, pleiteia uma vaga no futuro assentamento. Para ela, a posse da fazenda pelo Incra é uma grande alegria. “Esperamos muitos anos por isso”, conta.

Plantar milho, verduras e capim para a criação de animais é o que planeja o agricultor Sergio Eduardo dos Reis, caso conquiste um lote por meio do processo seletivo. “Esse é o meu sonho”, diz.

Segundo o diretor da Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais da Agricultura Familiar e Campesina do Estado da Bahia (Cecaf/BA), Jailson Sena, a conquista do imóvel rural fez valer a luta e a espera por tantos anos. “Sabemos agora que os trabalhadores de fato terão terra para plantar, produzir e criar os seus filhos”, frisou.

Dados

No município de Sento Sé existem sete assentamentos criados pelo Incra, totalizando 53,3 mil hectares, com 1,3 mil famílias beneficiárias. O imóvel rural Fazenda Panamá tem potencialidades para a produção de frutas, além do plantio de abóbora, cebola, feijão e milho, de acordo com o laudo de vistoria.