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Justiça condena SulAmérica a manter dependentes em plano de saúde

A operadora também tem sido obrigada a pagar indenização aos prejudicados

Publicado quinta-feira, 07 de março de 2024 às 08:28 h | Autor: Da Redação
Justiça da Bahia tem punido com rigor a conduta arbitrária da SulAmérica
Justiça da Bahia tem punido com rigor a conduta arbitrária da SulAmérica -

Muitos clientes da operadora de plano de saúde SulAmérica estão sendo surpreendidos com a exclusão de dependentes, principalmente dos filhos, nos contratos antigos, sob a alegação de que estes já não mais se enquadrariam como dependentes, segundo critérios de limite de idade e dependência financeira e econômica.

No entanto, de acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor,  Michel Torres, a Justiça da Bahia tem punido com rigor a conduta arbitrária da SulAmérica, determinando a manutenção definitiva dos dependentes nos contratos de plano de saúde, além de condenar a operadora a indenizar os consumidores prejudicados, principalmente aqueles que necessitam de tratamento contínuo.

“Diante da impossibilidade de resolver o problema administrativamente, cerca de 30 clientes tem nos procurado semanalmente para ingressar na justiça visando restabelecer o seu direito, o que vendo sendo garantido, através da tese defendida por nós e acatada de forma rápida pela justiça”, desataca Michel Torres.

Ainda de acordo com o advogado, recentemente o  Superior Tribunal de Justiça (STJ), se pronunciou favoravelmente aos consumidores, destacando a necessidade de observância da boa fé contratual durante toda a execução do plano de saúde pelas partes.

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