decisão judicial

TJ adia decisão sobre criação de CPI das Invasões de Terra na Alba
Desembargador pediu vista em sessão que ocorreu nesta quinta

Presidente da Câmara teria cobrado 10% de comissão por emendas
Hugo Motta foi citado em depoimento anexado em decisão da Justiça Federal da Paraíba

Empresa é condenada por alta cobrança em jogo na Fonte Nova; entenda
Estapar terá que devolver valor a torcedor e pagar indenização por danos morais após cobrança excessiva no estacionamento durante Brasil x Uruguai

Toffoli anula processos contra Palocci no âmbito da Operação Lava Jato
Decisão do ministro Dias Toffoli cita parcialidade de Sergio Moro e do Ministério Público na condução da operação

Justiça de Pernambuco libera presença de público em jogo do Sport
Liberação ocorre após decisão judicial, mas arquibancada da Sede permanece interditada

Globo é condenada a pagar R$ 20 mil a ex-produtora do 'Mais Você'
Dados da funcionária foram vazados ao vivo durante programa comandado por Ana Maria

Empresário condenado por homicídio ganha direito à prisão domiciliar na Bahia
Cézar havia sido condenado a 16 anos e dez meses de reclusão

Taxista é condenado a 12 anos de prisão por matar colega de profissão
Washington foi condenado por homicídio qualificado, por impossibilitar a defesa da vítima

Suspeito de matar namorada na BA é absolvido por falta de provas
A suspeita era de que o jovem tivesse assassinado a adolescente após descobrir que ela estava grávida

Starlink diz à Anatel que não vai cumprir decisão de suspender X
Na sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão da rede social em todo o Brasil

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
Obrigação é mantida para crianças que vão completar 7 anos de idade

Ex-craque do Vitória se envolve em polêmica ao defender Pablo Marçal
Dudu Cearense, em uma publicação no Instagram neste sábado, 24, afirmou que a situação é 'injusta'

Juiz nega liminar e Neto Guerrieri tem candidatura ameaçada
Ex-prefeito teve contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores em 2018, referentes ao exercício de 2015

Justiça determina que prefeitura de Juazeiro ative centro de parto
Unidade, que fica no Hospital Materno Infantil, teve reformas iniciadas , mas que não foram concluídas