decisão judicial
Suspeito de matar namorada na BA é absolvido por falta de provas
A suspeita era de que o jovem tivesse assassinado a adolescente após descobrir que ela estava grávida
Starlink diz à Anatel que não vai cumprir decisão de suspender X
Na sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão da rede social em todo o Brasil
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
Obrigação é mantida para crianças que vão completar 7 anos de idade
Ex-craque do Vitória se envolve em polêmica ao defender Pablo Marçal
Dudu Cearense, em uma publicação no Instagram neste sábado, 24, afirmou que a situação é 'injusta'
Juiz nega liminar e Neto Guerrieri tem candidatura ameaçada
Ex-prefeito teve contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores em 2018, referentes ao exercício de 2015
Justiça determina que prefeitura de Juazeiro ative centro de parto
Unidade, que fica no Hospital Materno Infantil, teve reformas iniciadas , mas que não foram concluídas
Prefeito de Wagner é multado por descumprir decisão do TCM
Deliberação determinou a imediata exoneração de servidoras nomeadas pelo gestor no exercício de 2020
Justiça determina que ex-prefeita de Amargosa apague fake news
A multa por descumprimento pode chegar a R$3 mil por dia
Após audiência, réus pela morte de Sara vão aguardar decisão judicial
Ederlan, Bispo Zadoque, Gideão e Victor aguardarão decisão se irão à júri popular
Ana Paula Valadão é condenada por associar gays ao HIV
A fala da pastora foi feita em 2016 durante um congresso cristão
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
A Corte começou a julgar nesta sexta-feira, 26, no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada
Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte após convite de viagem
Determinação da apreensão foi autorizada por Alexandre de Moraes
A pedido de Lula, Zanin suspende desoneração da folha de pagamento
Para o ministro, sem indicação do impacto orçamentário poderá ocorrer desajuste nas contas públicas
Juíza de decisões no Caso Binho Galinha é transferida para Salvador
Elke Figueiredo era titular em Feira de Santana