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decisão judicial

TJ adia decisão sobre criação de CPI das Invasões de Terra na Alba
27/03/2025 às 11:04

TJ adia decisão sobre criação de CPI das Invasões de Terra na Alba

Desembargador pediu vista em sessão que ocorreu nesta quinta

Presidente da Câmara teria cobrado 10% de comissão por emendas
20/03/2025 às 09:46

Presidente da Câmara teria cobrado 10% de comissão por emendas

Hugo Motta foi citado em depoimento anexado em decisão da Justiça Federal da Paraíba

Empresa é condenada por alta cobrança em jogo na Fonte Nova; entenda
06/03/2025 às 19:20

Empresa é condenada por alta cobrança em jogo na Fonte Nova; entenda

Estapar terá que devolver valor a torcedor e pagar indenização por danos morais após cobrança excessiva no estacionamento durante Brasil x Uruguai

Toffoli anula processos contra Palocci no âmbito da Operação Lava Jato
19/02/2025 às 17:13

Toffoli anula processos contra Palocci no âmbito da Operação Lava Jato

Decisão do ministro Dias Toffoli cita parcialidade de Sergio Moro e do Ministério Público na condução da operação

Justiça de Pernambuco libera presença de público em jogo do Sport
04/02/2025 às 09:15

Justiça de Pernambuco libera presença de público em jogo do Sport

Liberação ocorre após decisão judicial, mas arquibancada da Sede permanece interditada

Globo é condenada a pagar R$ 20 mil a ex-produtora do 'Mais Você'
05/12/2024 às 18:23

Globo é condenada a pagar R$ 20 mil a ex-produtora do 'Mais Você'

Dados da funcionária foram vazados ao vivo durante programa comandado por Ana Maria

Empresário condenado por homicídio ganha direito à prisão domiciliar na Bahia
02/12/2024 às 18:54

Empresário condenado por homicídio ganha direito à prisão domiciliar na Bahia

Cézar havia sido condenado a 16 anos e dez meses de reclusão

Taxista é condenado a 12 anos de prisão por matar colega de profissão
26/11/2024 às 16:59

Taxista é condenado a 12 anos de prisão por matar colega de profissão

Washington foi condenado por homicídio qualificado, por impossibilitar a defesa da vítima

Suspeito de matar namorada na BA é absolvido por falta de provas
22/11/2024 às 21:41

Suspeito de matar namorada na BA é absolvido por falta de provas

A suspeita era de que o jovem tivesse assassinado a adolescente após descobrir que ela estava grávida

Starlink diz à Anatel que não vai cumprir decisão de suspender X
01/09/2024 às 19:42

Starlink diz à Anatel que não vai cumprir decisão de suspender X

Na sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão da rede social em todo o Brasil

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
28/08/2024 às 23:23

Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões

Obrigação é mantida para crianças que vão completar 7 anos de idade

Ex-craque do Vitória se envolve em polêmica ao defender Pablo Marçal
24/08/2024 às 17:35

Ex-craque do Vitória se envolve em polêmica ao defender Pablo Marçal

Dudu Cearense, em uma publicação no Instagram neste sábado, 24, afirmou que a situação é 'injusta'

Juiz nega liminar e Neto Guerrieri tem candidatura ameaçada
25/06/2024 às 18:59

Juiz nega liminar e Neto Guerrieri tem candidatura ameaçada

Ex-prefeito teve contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores em 2018, referentes ao exercício de 2015

Justiça determina que prefeitura de Juazeiro ative centro de parto
06/06/2024 às 18:51

Justiça determina que prefeitura de Juazeiro ative centro de parto

Unidade, que fica no Hospital Materno Infantil, teve reformas iniciadas , mas que não foram concluídas