decisão judicial
Toffoli anula processos contra Palocci no âmbito da Operação Lava Jato
Decisão do ministro Dias Toffoli cita parcialidade de Sergio Moro e do Ministério Público na condução da operação
Justiça de Pernambuco libera presença de público em jogo do Sport
Liberação ocorre após decisão judicial, mas arquibancada da Sede permanece interditada
Globo é condenada a pagar R$ 20 mil a ex-produtora do 'Mais Você'
Dados da funcionária foram vazados ao vivo durante programa comandado por Ana Maria
Empresário condenado por homicídio ganha direito à prisão domiciliar na Bahia
Cézar havia sido condenado a 16 anos e dez meses de reclusão
Taxista é condenado a 12 anos de prisão por matar colega de profissão
Washington foi condenado por homicídio qualificado, por impossibilitar a defesa da vítima
Suspeito de matar namorada na BA é absolvido por falta de provas
A suspeita era de que o jovem tivesse assassinado a adolescente após descobrir que ela estava grávida
Starlink diz à Anatel que não vai cumprir decisão de suspender X
Na sexta-feira, 30, Moraes determinou a suspensão da rede social em todo o Brasil
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
Obrigação é mantida para crianças que vão completar 7 anos de idade
Ex-craque do Vitória se envolve em polêmica ao defender Pablo Marçal
Dudu Cearense, em uma publicação no Instagram neste sábado, 24, afirmou que a situação é 'injusta'
Juiz nega liminar e Neto Guerrieri tem candidatura ameaçada
Ex-prefeito teve contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores em 2018, referentes ao exercício de 2015
Justiça determina que prefeitura de Juazeiro ative centro de parto
Unidade, que fica no Hospital Materno Infantil, teve reformas iniciadas , mas que não foram concluídas
Prefeito de Wagner é multado por descumprir decisão do TCM
Deliberação determinou a imediata exoneração de servidoras nomeadas pelo gestor no exercício de 2020
Justiça determina que ex-prefeita de Amargosa apague fake news
A multa por descumprimento pode chegar a R$3 mil por dia
Após audiência, réus pela morte de Sara vão aguardar decisão judicial
Ederlan, Bispo Zadoque, Gideão e Victor aguardarão decisão se irão à júri popular