Resultados para tag: "decisão judicial
SARA FREITAS
Após audiência, réus pela morte de Sara vão aguardar decisão judicial
Ederlan, Bispo Zadoque, Gideão e Victor aguardarão decisão se irão à júri popular
Indenização
Ana Paula Valadão é condenada por associar gays ao HIV
A fala da pastora foi feita em 2016 durante um congresso cristão
Justiça
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
A Corte começou a julgar nesta sexta-feira, 26, no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada
Política
Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte após convite de viagem
Determinação da apreensão foi autorizada por Alexandre de Moraes
Justiça
A pedido de Lula, Zanin suspende desoneração da folha de pagamento
Para o ministro, sem indicação do impacto orçamentário poderá ocorrer desajuste nas contas públicas
Justiça
Juíza de decisões no Caso Binho Galinha é transferida para Salvador
Elke Figueiredo era titular em Feira de Santana
Possível prédio
Após arremate de R$6 mi, venda de terreno na ACM é suspensa
Ao Portal A TARDE, procurador do CAU-BA justificou a ação do qual o conselho é autor
BBB
Pedido de divórcio litigioso entre Camila e Lucas Buda é aceito
Justiça do Rio acatou o pedido nesta sexta-feira
Brasil
Justiça manda USP admitir jovem pardo que foi barrado em cota racial
Universidade tem 72 horas para cumprir decisão
Brasil
Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão
Conselheiro do TCE-RJ é um dos acusados pela morte de Marielle Franco
Desdobramento
Joelma tem decisão judicial favorável após bloqueio de passaporte
Cantora segue com uma luta judicial contra o seu ex-empresário
Ação
SP: Michelle é proibida de receber título cidadã no Theatro Municipal
Cerimônia é usualmente é realizada na Câmara Municipal de São Paulo
Entretenimento
Desembargadora cita ato desproporcional e libera passaporte de Joelma
Escritório que representa a artista, afirmou que o desbloqueio ocorreu em menos de 48 horas
Juazeiro
Justiça determina interrupção de internações em hospital psiquiátrico
Alvo da ação é o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima
Decisão
Decisão Judicial devolve controle da Imcopa ao Grupo Petrópolis
Justiça nomeia novos administradores para preservar direitos dos credores
Bahia
Justiça condena SulAmérica a manter dependentes em plano de saúde
A operadora também tem sido obrigada a pagar indenização aos prejudicados
Proibida no Brasil
Justiça determina que dona do WhatsApp mude de nome no Brasil; entenda
Caso descumpra determinação, a Meta será penalizada a pagar R$ 100 mil
Brasil
Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil
Multa é de R$ 100 mil em caso de descumprimento
Justiça
Zé Eduardo vence processo movido por Sikêra Jr: "odeio charlatanismo"
Âncora da Record criticou apresentador por negacionismo com a Covid-19
Esportes
Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho
Pagamentos serão no valor de R$ 2 milhões e 824 aos pais do goleiro
