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DECISÃO JUDICIAL
SulAmérica descumpre decisão judicial e tem multa quadruplicada em Salvador
Operadora também pode sofrer novos bloqueios financeiros
A SulAmérica sofreu novas medidas judiciais após o descumprimento de decisões que obrigavam a operadora de saúde a custear integralmente a internação de um beneficiário na Clínica Holiste, em Salvador. A Justiça determinou novos bloqueios financeiros e aumentou a multa diária aplicada à empresa.
A decisão foi proferida pela juíza Elke Figueiredo Schuster, da 12ª Vara de Consumo da Comarca de Salvador. A magistrada reconheceu a persistência do descumprimento das determinações anteriores e estabeleceu novas medidas para garantir o custeio do tratamento.
Entre no canal do WhatsApp.Anteriormente, a Justiça havia determinado a transferência de R$ 22.224,82, bloqueados das contas da SulAmérica, para a Clínica Holiste, referentes à primeira semana de internação. Também foi ordenado o bloqueio de outros R$ 22.179,30, relativos à segunda semana de tratamento.
Com a nova decisão, a multa diária por descumprimento passou de R$ 500 para R$ 2 mil. O limite máximo da penalidade também foi elevado, de R$ 30 mil para R$ 60 mil.
A decisão ainda prevê a possibilidade de novos bloqueios para custear um período maior de internação, mediante a apresentação de relatório médico com estimativa do tempo necessário para o tratamento.
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O que diz a defesa do paciente?
A defesa do beneficiário afirma que a SulAmérica foi intimada das decisões judiciais, mas ainda não comprovou o cumprimento integral das obrigações.
Segundo os advogados, o contrato entre a operadora e a clínica prevê a possibilidade de rescisão por inadimplência, mediante aviso prévio de 24 horas.
Em nota, a SulAmérica afirmou que a Clínica Holiste não integra sua rede credenciada e que disponibilizou uma alternativa para que o paciente desse continuidade ao tratamento.
A operadora também declarou que busca garantir atendimento em estabelecimentos que sigam protocolos clínicos e científicos, com foco na segurança e no bem-estar dos beneficiários.
SulAmérica aponta suspeitas de irregularidades
A empresa informou ainda que a Clínica Holiste é parte em uma ação judicial que autorizou auditorias nas internações de seus beneficiários.
Segundo a SulAmérica, os procedimentos são habituais e têm como objetivo fiscalizar os serviços prestados, mas estariam sendo impedidos pela clínica, mesmo após decisão judicial.
A operadora acrescentou que apresentou uma notícia-crime às autoridades competentes para apurar suspeitas de irregularidades
O portal A TARDE tenta contato com a Clínica Holiste para obter um posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
