MP-BA lança campanha de combate à violência sexual

Uma nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes foi lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, nesta segunda-feira, 16. Este ano, a campanha se destina, especialmente, aos profissionais de saúde e educação, além de alertar à importância das categorias no contexto de proteção. A campanha vai ser divulgada nas redes sociais da Instituição (Instagram, Facebook e Youtube: @mpdabahia), no portal (www.mpba.mp.br) e também em TV de ônibus.

O MPBA recorda aos profissionais que marcas físicas e mudanças de comportamento podem indicar o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes e destaca que “um pequeno sinal pode esconder um grande problema”, convocando-os a agir.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, as peças têm o objetivo de “dar visibilidade ao tema de grande importância, dada a elevada quantidade de notícias de violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo que, este ano, o MP agrega à essa preocupação a existência de normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que são voltadas, em especial, aos profissionais de saúde e educação no sentido de que comuniquem às autoridades competentes toda constatação de violência contra crianças e adolescentes”, destaca.

A promotora de Justiça explica que o ECA tem como regra que nenhuma criança e adolescente deve ser objeto de negligência, exploração, discriminação, violência, crueldade, opressão, devendo a lei punir qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.

A campanha “também ressalta a importância de dar uma prioridade ainda mais absoluta à qualquer suspeita ou constatação de violência contra criança na faixa etária da primeira infância (zero a seis anos de idade), para adoção de medidas de proteção e de responsabilização dos envolvidos”, reforça Márcia Rabelo.