MP reativa comitê de prevenção a homicídios de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP - BA), através do Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador, retomará as atividades na próxima sexta-feira,25, em audiência pública que vai acontecer 9h às 12h no auditório da sede do MP no bairro de Nazaré, em Salvador.

O evento apresentará o propósito, estrutura e proposta de atuação em 2023 do Comitê e promoverá debate com a comunidade soteropolitana a respeito da violência letal contra a população infantojuvenil na cidade.

A audiência será conduzida pela promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), que fará a abertura. Na programação, está prevista mesa redonda com a ativista dos Direitos Humanos Nadjane Cristina; com o assessor especial da Secretaria Especial de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Yulo Oiticica; com o advogado Maurício Freire, além das promotoras de Justiça Ana Emanuela e Mariana Meira, da 7ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da capital; da defensora pública do Estado Gisele Aguiar e demais membros do Comitê.

De acordo com a coordenadora do Caoca, o principal objetivo desta retomada das atividades do Comitê é promover um mapeamento dos homicídios contra crianças, adolescentes e jovens em Salvador, que permita a elaboração de um diagnóstico capaz de nortear a construção coletiva de políticas públicas eficazes de prevenção e enfrentamento à violência letal contra esse público. Dados de estudo divulgado em 2021 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam para uma triste realidade. Entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil – uma média de 7 mil por ano¹. Já na capital baiana, também segundo a Unicef, entre 2016 e 2019, ano de instalação do Comitê, a taxa de homicídios aumentou em 52%.