PF combate contrabando de cigarros eletrônicos no Sul da Bahia

A Polícia Federal está deflagrando nesta terça-feira, 17, a operação Espelho Fumegante, para reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos nas cidades de Ilhéus e Itabuna, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna.

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De acordo com a PF, investigações foram iniciadas em 2023. Na ocasião, foi possível reunir indícios do comércio de cigarros eletrônicos, praticado em estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral e por pessoas físicas, com atendimento delivery.

Os cigarros eletrônicos são dispositivos que têm importação, comercialização e propaganda proibidas pela Agência de Vigilância Sanitária – ANVISA desde 2009, consoante Resolução nº 46/2009 da ANVISA.

Os investigados poderão responder pelo crime de contrabando, consistente na importação, armazenamento e comercialização de mercadoria proibida, com pena de reclusão de dois a cinco anos.

Além do sistema tributário, a norma penal em comento visa a proteger outros bens jurídicos, notadamente os ligados à saúde pública.

O nome da operação Espelho Fumegante é uma alusão a Tezcatlipoca, deus asteca do céu noturno, da lua e das estrelas, senhor do fogo e da morte.