PF deflagra operação contra esquema de 'laranjas' em licitações na BA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 24, a Operação JERIMUM, visando desarticular esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, através da celebração de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços e, consequentemente, desvio de recursos públicos.

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Segundo a PF, o esquema consiste na interposição de “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, para ocultar o real beneficiário da fraude, além de alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade delitiva, ou ainda através da inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas.

Não obstante as licitações serem procedidas por meio de pregões eletrônicos, não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou dificultava-se o acesso para incluir/encaminhar documentos, o que findava por gerar a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência.

Desde as primeiras horas da manhã, cerca de 30 Policiais Federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo e Paulo Afonso, inclusive na sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo, visando colher elementos para robustecer as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos por ventura ainda não identificados. JERIMUM faz alusão a origem do nome do município Jeremoabo, que provém do Tupi, que significa “plantação de abóboras”.

A Polícia Federal continuará a apuração para dimensionar o prejuízo causado e identificar outros integrantes da organização criminosa.