Prefeito compra terreno de antecessor por 4 vezes menos que o valor de mercado

Mais uma transação incomum envolvendo área de alto valor em Praia do Forte, chama a atenção no município de Mata de São João. Dessa vez, o próprio prefeito, Agostinho Batista dos Santos Neto, o Bira da Barraca (União Brasil) teria sido beneficiado.

O terreno em questão possui 700m² e está localizado no condomínio Praia Bella, em Praia do Forte. Uma busca rápida por um lote com as mesmas dimensões no referido condomínio tem o valor de R$ 892 mil, no site de uma imobiliária. No entanto, Bira adquiriu o imóvel, em dezembro de 2024, por R$ 200 mil, parcelado em quatro vezes de R$ 50 mil.

A venda foi realizada em março do ano passado pela Atual Participações, que tem como principal sócio ninguém menos que o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto. O mesmo terreno foi negociado por 140 mil e revendido 9 meses depois com um 'lucro' de R$ 60 mil.

Conta não fecha

Negócio insuspeito, não fosse o valor venal do terreno, ou seja, o valor que serve de base para a tributação do município, três vezes maior: R$ 442.631,48. Tudo isso de acordo com as certidões de cartório. Além disso, a 'compra' foi feita junto à Enseada do Castelo Empreendimentos, empresa que tem no seu quadro societário o Hiper Ideal, outra empresa de João Gualberto.

No último dia 31 de março, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Mata de São João, publicou a portaria concedendo a Licença Unificada para construção de residência, com dois pavimentos e área construída de 482,31m² no terreno adquirido por Bira da Barraca.

Histórico suspeito

No último mês, A TARDE informou a desapropriação de uma área de pouco mais de 6 mil m², em Praia do Forte, pelo valor de R$ 6 milhões, sendo R$ 4 milhões destinados à Atual Participações, a empresa de João Gualberto.

A área, doada à comunidade pelo fundador do complexo turístico de Praia do Forte, Klaus Peters, é parte de uma fazenda adquirida em 2008, pela Atual Participações, por R$ 100 mil, muito abaixo do valor de mercado. A compra foi efetuada junto à Landco, empresa que detinha a propriedade em sociedade com Peters.

O negócio ocorreu durante a gestão de João Gualberto, com a anuência do setor de tributos da Prefeitura. em 2011, o comodato da área, onde se encontra o campo de futebol da comunidade, foi desfeito, possibiitando o desmembramento da área.

O representante da Landco, Alberto Bolzico, viria a ser arquiteto de vários empreendimentos capitaneados por João Gualberto e, sua empresa, a Bolzico Patrimonial, também é sócia da Enseada do Castelo, responsável pela venda do terreno em questão à Atual Participações, que efetuou a revenda a Bira da Barraca.

A desapropriação da área do campo em Praia do Forte não foi a primeira que favoreceu a Atual Participações. Em 21 de fevereiro de 2024, um lote de 2.480,31m², na praça do Açuzinho, em Açu da Torre, Mata de São João, foi declarado de utilidade pública pelo prefeito Bira, recém-empossado após a renúncia de João Gualberto.

Em 8 de maio, também de 2024, a área foi adquirida por R$ 237.192,04 junto à Atual Participações. O objetivo da desapropriação também foi a instalação de um campo de grama sintética na localidade.