Bahia: Fabricação ilegal é combatida e apreensões de espadas caem 586%

Tradicionais em algumas localidades e proibidas por lei, as espadas de fogo ainda são produzidas em fábricas clandestinas, mas as apreensões tiveram uma redução parcial de 586%. Em ações preventivas bem como através de investigações e denúncias, até ontem pelo menos 767 destes artefatos foram apreendidos no estado este ano, enquanto que em 2023, até 18 de junho 4,5 mil espadas tinham sido localizadas e recolhidas pelas forças de segurança.

Sem um estudo consolidado até o momento sobre os números parciais deste ano em comparação com o mesmo período de 2023, a Polícia Civil não tinha até ontem uma avaliação do Instituto de Estatística para afirmar se de fato o menor volume apreendido em 2024 é reflexo das decisões judiciais e consequente menor mercado consumidor destes artefatos.

Após os festejos que se intensificam neste final de semana, será possível uma avaliação mais contundente conforme a promotora de Justiça de Senhor do Bonfim, Aline Curvêlo Tavares de Sá, que considerou cedo para fazer esta análise, considerando que os principais dias dos festejos ainda estão por vir e outras apreensões podem ocorrer no estado.

Ela chamou a atenção para o fato da proibição da soltura deste tipo de artefato estar ligada à não legalidade da fabricação, citando decisões judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal, “que já se posicionaram pela ilegalidade desta prática. Já temos pessoas cumprindo penas por isso”.

As regiões do Recôncavo e de Senhor do Bonfim são os principais focos de ações no estado e onde aconteceram as principais apreensões. Além das espadas, farto material a granel para a produção dos fogos de artifício clandestinos foi apreendido. Três pessoas foram presas por estarem fabricando ou revendendo, sendo uma mulher em Senhor do Bonfim e dois homens no Recôncavo.

Nas duas regiões o Ministério Público estadual está com ações coordenadas porque demandam uma atenção especial. Nos demais municípios baianos, o MP atua com base nas demandas que surgirem durante o Plantão Judiciário, em parceria com demais órgãos de segurança do estado.

Aline Curvêlo, que ao lado da promotora Itala Suzana da Silva Carvalho conduziu uma reunião em Senhor do Bonfim para debater o assunto, ponderou que apesar da tradição, por serem de fabricação clandestina e conterem quantidades de pólvora muito acima do que é considerado seguro, as espadas representam perigo não só para quem está brincando. Do encontro, solicitado pelo Conselho de Política Cultural do município, participaram representantes das autoridades policiais da região.

A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim esteve representada pelos membros, Alexsandro Barbosa e Hyezza Lavínia. Ambos afirmaram que os associados estão cientes que devem respeitar as decisões da Justiça. Também destaram que o grupo está buscando a regularização das espadas juninas em diferentes frentes de trabalho, com perspectiva de breve terem autorização para a produção legal e segura.

Entre as apreensões de espadas juninas deste ano, a maior aconteceu em Cruz das Almas onde foram apreendidas 522 unidades prontas para serem comercializadas. Em Senhor do Bonfim, foram 73 artefatos e em Filadélfia, 172 espadas. Todas as situações estão em apuração pela Polícia Civil da Bahia, através das Delegacias Territoriais.

Queimados

Pelo forte costume de festejar os santos juninos com fogos de artifício, mesmo os lugares que não têm tradição das espadas de fogo registram aumento de casos de queimados neste período.

Na comparação entre os dias 23 e 24 de junho de 2022 e 2023 os números são diferenciados no estado, pois, enquanto em Juazeiro e Santo Antônio de Jesus houve decréscimo no registro, de 62% e 41% respectivamente, no Hospital Geral do Estado teve aumento, passando de 23 para 39 situações.