Legislação Brasileira.
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos
Governo brasileiro poder ir à Justiça contra a Meta
AGU diz que as mudanças da companhia não estão de acordo com a legislação brasileira
Influenciadora acusa Carlinhos Maia de transfobia: "Crime"
Romagaga anuncia processo judicial por transfobia e ameaça de prisão
Flagrante exemplar
Confira o Editorial do Jornal A TARDE
Câmara discute esterilização de pessoas com deficiência intelectual
Texto ainda precisa ser aprovada por duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
As discussões sobre o projeto devem ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto
Espada 'descontrolada' invade casa durante guerra em Periperi; assista
Mulher foi acordada com a espada caindo ao seu lado dentro de própria residência
STF: Saiba a diferença entre as plantas macho e fêmea da maconha
Tribunal definiu a quantidade máxima de 40g ou seis plantas fêmeas da maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte de maconha é descriminalizado em mais de 30 países; veja quais
STF descriminalizou porte de maconha para uso pessoal e fixou em 40g critério para diferenciar usuário de traficante
Delegada geral opina sobre maconha: "Nosso trabalho é combater sempre"
Heloísa Brito garantiu que o combate ao tráfico não irá parar
Michelle Bolsonaro propõe mudanças na PL “antiaborto”
Ex-primeira-dama chamou o governo Lula de “abortista”
Entidades civis esperam arquivamento do PL do Aborto
Tramitação acelerada do projeto na Câmara foi barrada por protestos nas ruas e críticas de instituições pró-direitos humanos
Deputada quer criminalizar médico que se recusar a fazer aborto legal
Sâmia Bonfim, do Psol, apresentou projetos na Câmara dos Deputados
Bahia: Fabricação ilegal é combatida e apreensões de espadas caem 586%
Fogos Cidades do Recôncavo e Senhor do Bonfim são os principais focos de ações no estado