Legislação Brasileira.
Flagrante exemplar
Confira o Editorial do Jornal A TARDE
Câmara discute esterilização de pessoas com deficiência intelectual
Texto ainda precisa ser aprovada por duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
As discussões sobre o projeto devem ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto
Espada 'descontrolada' invade casa durante guerra em Periperi; assista
Mulher foi acordada com a espada caindo ao seu lado dentro de própria residência
STF: Saiba a diferença entre as plantas macho e fêmea da maconha
Tribunal definiu a quantidade máxima de 40g ou seis plantas fêmeas da maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte de maconha é descriminalizado em mais de 30 países; veja quais
STF descriminalizou porte de maconha para uso pessoal e fixou em 40g critério para diferenciar usuário de traficante
Delegada geral opina sobre maconha: "Nosso trabalho é combater sempre"
Heloísa Brito garantiu que o combate ao tráfico não irá parar
Michelle Bolsonaro propõe mudanças na PL “antiaborto”
Ex-primeira-dama chamou o governo Lula de “abortista”
Entidades civis esperam arquivamento do PL do Aborto
Tramitação acelerada do projeto na Câmara foi barrada por protestos nas ruas e críticas de instituições pró-direitos humanos
Deputada quer criminalizar médico que se recusar a fazer aborto legal
Sâmia Bonfim, do Psol, apresentou projetos na Câmara dos Deputados
Bahia: Fabricação ilegal é combatida e apreensões de espadas caem 586%
Fogos Cidades do Recôncavo e Senhor do Bonfim são os principais focos de ações no estado
Após estupro, menina de São Paulo consegue fazer aborto em Salvador
A gestação da menina foi interrompida com 31 semanas após negativas de hospitais em São Paulo
Três hospitais negam aborto legal a vítima de estupro em SP
Um dos centros de saúde colocou grávida para ouvir batimentos do bebê
Contra PL do aborto, bancada feminina quer aprovar PEC do estupro
PEC transforma estupro e feminicídio em crimes inafiançáveis e imprescritíveis