CLUBE A TARDE
Legislação Brasileira.
Comissão do Senado aprova projeto que flexibiliza acesso a armas de fogo
Proposta susta decreto presidencial de 2023 e devolve competências ao Exército
Leur Lomanto Jr. assume comissão com desafio de destravar pauta social
Debate sobre escala 6x1 vai ser prioridade técnica e política
Governo Lula torce para Senado “consertar” Projeto Antifacção
Gestão federal apontou que a proposta representa uma derrota ao combate ao crime organizado
Projeto que mira PCC e CV é aprovado na Câmara
Texto ainda pode receber destaques e só depois segue para o Senado
Idade mínima para usar redes sociais e IA vai estar em lei no Brasil
A lei recomenda uma ampliação da idade adequada para crianças e adolescentes
Licença-paternidade de até 45 dias está prestes a ser aprovada
STF pode intervir na decisão caso Congresso Nacional não avance com o projeto
Brasil proíbe testes em animais para cosméticos; veja novas regras
Lei já está em vigor e alinha o país à tendência global por uma indústria da beleza livre de crueldade
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos
Governo brasileiro poder ir à Justiça contra a Meta
AGU diz que as mudanças da companhia não estão de acordo com a legislação brasileira
Influenciadora acusa Carlinhos Maia de transfobia: "Crime"
Romagaga anuncia processo judicial por transfobia e ameaça de prisão
Flagrante exemplar
Confira o Editorial do Jornal A TARDE
Câmara discute esterilização de pessoas com deficiência intelectual
Texto ainda precisa ser aprovada por duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado
Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país
As discussões sobre o projeto devem ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto
Espada 'descontrolada' invade casa durante guerra em Periperi; assista
Mulher foi acordada com a espada caindo ao seu lado dentro de própria residência