Servidor é condenado a pagar R$ 65 mil por injúria racial contra influenciador baiano

Em decisão tomada na última terça-feira, 28, em julgamento cível, um servidor público do Distrito Federal foi condenado a pagar o equivalente a 40 salários mínimos, cerca de R$ 65 mil, por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos.

Jefferson e o companheiro, também influenciador, Emerson Bruno Silva Costa, moveram a ação por danos morais após denúncias de injúria racial enviadas por meio de um perfil no Instagram. Juntos, os dois têm mais de 240 mil seguidores.

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Identificado como Luciano Lyra Cavalcante, o réu não compareceu, mesmo citado pela Justiça, aos atos do processo nem apresentou defesa, e o julgamento ocorreu à revelia

O processo tramitou na Justiça da Bahia e terminou com decisão unânime em segunda instância. Inicialmente, o réu havia sido condenado ao pagamento de R$ 3 mil.

O casal recorreu, e a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elevou o valor da indenização para o montante pedido.

O julgamento foi relatado pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira, com acompanhamento das magistradas Ana Lúcia Matos e Mariah Fonseca.

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As ofensas

De acordo com o casal, as ofensas começaram com interações insistentes do réu com Emerson nas redes sociais, inicialmente com elogios e mensagens consideradas invasivas.

No entanto, com o tempo, os contatos evoluíram para manifestações de ciúmes e hostilidade em relação ao relacionamento do casal, até chegarem a ataques explícitos de cunho racista e classista direcionados a Jefferson.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o casal relata que o acusado utilizava emojis e mensagens para comparar Jefferson a um animal, além de fazer comentários que remetiam à subalternização de pessoas negras, sugerindo que ele deveria “lavar banheiro” ou “servir” ao companheiro branco.

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Um post compartilhado por JEFFERSON COSTA (@jeffersonline_)

Além disso, após um suposto flerte não correspondido, as agressões aumentaram, com uso de expressões como “macaco” e “negro escroto”, além de insultos contra Emerson por defender o parceiro.

Jefferson e Emerson afirmam que sofreram abalo emocional, constrangimento e sofrimento psicológico. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Virtual da Bahia, e prints e vídeos das mensagens foram anexados como provas.

“Ridículo é ver o quanto você é bonito e paga pau para negro. Cara otário. Um dia você vai me dar razão. Eu, inveja desse macaco? Faz-me rir. Jumento, você”, diz uma das mensagens enviadas pelo acusado.

O processo julgado é de natureza cível, ou seja, trata de indenização por danos morais. A parte criminal, que pode resultar em punições como prisão, segue sob investigação na Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Decrin).

A Polícia Civil informou que o inquérito já foi concluído e encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).