CLUBE A TARDE
CONDENAÇÃO
Servidor é condenado a pagar R$ 65 mil por injúria racial contra influenciador baiano
Acusado utilizava emojis e mensagens para comparar influenciador a um animal
Em decisão tomada na última terça-feira, 28, em julgamento cível, um servidor público do Distrito Federal foi condenado a pagar o equivalente a 40 salários mínimos, cerca de R$ 65 mil, por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos.
Jefferson e o companheiro, também influenciador, Emerson Bruno Silva Costa, moveram a ação por danos morais após denúncias de injúria racial enviadas por meio de um perfil no Instagram. Juntos, os dois têm mais de 240 mil seguidores.
Identificado como Luciano Lyra Cavalcante, o réu não compareceu, mesmo citado pela Justiça, aos atos do processo nem apresentou defesa, e o julgamento ocorreu à revelia
O processo tramitou na Justiça da Bahia e terminou com decisão unânime em segunda instância. Inicialmente, o réu havia sido condenado ao pagamento de R$ 3 mil.
O casal recorreu, e a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elevou o valor da indenização para o montante pedido.
O julgamento foi relatado pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira, com acompanhamento das magistradas Ana Lúcia Matos e Mariah Fonseca.
Leia Também:
As ofensas
De acordo com o casal, as ofensas começaram com interações insistentes do réu com Emerson nas redes sociais, inicialmente com elogios e mensagens consideradas invasivas.
No entanto, com o tempo, os contatos evoluíram para manifestações de ciúmes e hostilidade em relação ao relacionamento do casal, até chegarem a ataques explícitos de cunho racista e classista direcionados a Jefferson.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o casal relata que o acusado utilizava emojis e mensagens para comparar Jefferson a um animal, além de fazer comentários que remetiam à subalternização de pessoas negras, sugerindo que ele deveria “lavar banheiro” ou “servir” ao companheiro branco.
Além disso, após um suposto flerte não correspondido, as agressões aumentaram, com uso de expressões como “macaco” e “negro escroto”, além de insultos contra Emerson por defender o parceiro.
Jefferson e Emerson afirmam que sofreram abalo emocional, constrangimento e sofrimento psicológico. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Virtual da Bahia, e prints e vídeos das mensagens foram anexados como provas.
“Ridículo é ver o quanto você é bonito e paga pau para negro. Cara otário. Um dia você vai me dar razão. Eu, inveja desse macaco? Faz-me rir. Jumento, você”, diz uma das mensagens enviadas pelo acusado.
O processo julgado é de natureza cível, ou seja, trata de indenização por danos morais. A parte criminal, que pode resultar em punições como prisão, segue sob investigação na Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Decrin).
A Polícia Civil informou que o inquérito já foi concluído e encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Siga o A TARDE no Google Notícias e receba os principais destaques do dia.
Participe também do nosso canal no WhatsApp.
Compartilhe essa notícia com seus amigos
Siga nossas redes
