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13/06/2024 às 7:00 • Atualizada em 13/06/2024 às 8:41 - há XX semanas | Autor: Cassio Moreira

FISCALIZAÇÃO

TCE busca aproximação com a sociedade por meio da educação

Em visita ao Grupo A TARDE, presidente Marcus Presídio fala sobre atuação do órgão

Presidente do Grupo A TARDE, João Mello Leitão, ao lado de Marcus Presidio, que preside o TCE
Presidente do Grupo A TARDE, João Mello Leitão, ao lado de Marcus Presidio, que preside o TCE -

A educação é uma das pautas de interesse do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para se aproximar e colaborar com a sociedade. Em visita ao Grupo A TARDE, na tarde desta quarta-feira, 12, o presidente do órgão, Marcus Presidio, falou sobre as ações do TCE voltadas para a área.

Após conversa com o presidente do Grupo A TARDE, João Mello Leitão, e com o diretor de Relações Institucionais, Luciano Neves, Marcus Presidio, que esteve acompanhado do conselheiro Inaldo da Paixão, detalhou algumas das ações do TCE para auxiliar os órgãos públicos. Um dos exemplos citados é a parceria com a Polícia Militar, firmada na terça, 11, a fim de criar um curso de capacitação dos gestores dentro da instituição.

"As unidades das polícias militares são gestoras. Ou seja, são ordenadores de despesas e, obviamente, cada um na sua atribuição, eles entendem de segurança pública e de polícia. Então, o coronel, preocupado com isso, nos chamou para uma reunião sentido de capacitar os ordenadores de despesas da Polícia Militar, juntamente aos comandos, para que entendam a necessidade de um controle rígido interno com a despesa pública. Vamos fazer um curso de capacitação desses gestores da Polícia Militar, no sentido do que queremos, que é a aproximação do Tribunal de Contas à sociedade e aos gestores", afirmou.

Marcus Presidio também ressaltou o trabalho do TCE para se aproximar dos poderes públicos na condição de parceiro, saindo do papel de apenas julgar.

"O TCE tem avançado, vem avançando dentro de um processo que é de aproximação com os gestores e a sociedade baiana. O TCE hoje se coloca como parceiro da sociedade no sentido da solução, da ajuda na resolução de problemas. Estamos mudando a concepção de que o tribunal é só pra auditar e punir, apontar falhas. Nós queremos nos antecipar aos problemas, fazer com que o gestor entenda que o tribunal está ali para ajudar. O Tribunal de Contas tem feito um exercício diário nesse sentido que é a aproximação com gestores e trazer soluções para o interesse público primário, que é o cidadão que está necessitando daque serviço ou daquela compra por parte do estado", pontuou Marcus Presidio, que ainda falou sobre a visita ao Grupo A TARDE e da parceria entre os dois centenários.

O TCE hoje se coloca como parceiro da sociedade

- Marcus Presídio, presidente do TCE

"Quero agradecer e falar da imensa satisfação TCE por estar aqui hoje, uma instituição, um grupo de comunicação que tem total credibilidade na sociedade baiana, que existe há 112 anos. Não posso deixar de registrar a existência do Tribunal de Contas da Bahia, que completa ano que vem 110 anos. O A TARDE sempre foi um parceiro do Tribunal de Contas como órgão de controle, faz parte da história da sociedade baiana. É com muita satisfação que venho aqui fazer essa visita e tentar fazer que avance no sentido de A TARDE como um grupo de comunicação forte e de credibilidade, nós do Tribunal de Contas chegarmos e termos mais acesso à sociedade baiana", disse o presidente do TCE.

Presidente da Escola de Contas do TCE, o conselheiro Inaldo da Paixão falou ao Portal A TARDE sobre o Educação é da Nossa Conta - Na Estrada, uma iniciativa do tribunal com outros órgãos para levar o tema educação para as cidades do interior. Inaldo ainda citou o projeto Casa Aberta, em que a Corte abre as portas para receber estudantes em sua sede.

Imagem ilustrativa da imagem TCE busca aproximação com a sociedade por meio da educação
| Foto: Raphael Muller | AG. A TARDE

"Tenho a satisfação de trabalhar em um órgão que investe muito em capacitação, não somente do seu servidor, mas da sociedade como um todo. A Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa, o primeiro conselheiro oriundo do Tribunal de Contas, tem feito um trabalho brilhante. Nós temos dois projetos que considero muito exitosos, a questão da Educação é da Nossa Conta, capitaneado pela nossa conselheira Carolina [Matos], que percorre não só Salvador, mas as cidades do interior, procurando levar com outros órgãos do estado o tema educação, que é essência para qualquer sociedade. Tem também o Casa Aberta, onde o Tribunal de Contas recebe alunos da educação básica para mostrar um pouco do que faz, formando o cidadão que vai ser o futuro. A gente também tem o Casa Aberta Itinerante, que vai levar essa mensagem para diversas escolas no interior da Bahia. Foge um pouco daquela coisa do tribunal controle, tribunal fiscal. O tribunal é um parceiro da sociedade", destacou.

O tribunal é um parceiro da sociedade

- Inaldo da Paixão, conselheiro do TCE e presidente da Escola de Contas

Painel da Transparência dos Festejos Juninos

Iniciativa do TCE com o Ministério Público da Bahia, o Painel da Transparência dos Festejos Juninos na Bahia traz todos os dados abertos dos gastos dos municípios nas festas de São João, Santo Antônio e São Pedro para a contratação de atrações musicais. O presidente Marcus Presidio falou sobre o projeto, que premiará, nesta quinta, 13, os prefeitos que repassaram as informações de forma voluntária com um selo de transparência.

"O painel é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas dos Municípios e Ministério Público Estadual. É uma parceria fruto de muita conversa, muito diálogo, muita discussão no sentido de preservação do erário e também com o cidadão. O cidadão daquele município tem o direito de saber o quanto está sendo gasto naqueles festejos juninos naquelas atrações contratadas por aqueles prefeitos", iniciou.

"Nunca foi intenção, nem dos tribunais de contas, nem do Ministério Público Estadual, impedir nenhum tipo de manifestação de festejos juninos, desde que o prefeito tenha a responsabilidade de quitar com seus índices constitucionais e a saúde financeira do município permita que ele faça e gaste com relação aos festejos juninos. O que não pode é deixar de estar fazendo uma boa gestão com a população, com a sociedade em que ele vive por festas. Nos reunimos e montamos o painel que traz as informações dos gastos que as prefeituras estão tendo com os festejos juninos, e avançamos para o painel a utilidade de informações, no sentido de ter acesso às informações. As atrações, as datas que vão se apresentar, e mais os gastos na contratação daquela contratação", completou.

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