tribunal de contas
TCM trava licitação da prefeitura de Ilhéus após falha em desconto de 34%
Indícios de prejuízo ao erário motivaram interrupção do certame
Licitação de lavanderia hospitalar é alvo de disputa jurídica na Bahia
Edital exige que empresas funcionem em um raio de 100 km de distância da cidade
Zona Azul é suspensa em Coité após comissão ignorar parecer técnico
Decisão cautelar aponta falta de fundamentação técnica da Prefeitura
STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão e perda de cargo
José Gomes Graciosa foi sentenciado por lavagem de dinheiro em contas na Suíça
Jânio Natal é obrigado a explicar falhas contábeis em Porto Seguro
Relatório técnico aponta irregularidades no período de maio a agosto de 2025
Falhas em edital de R$ 5 milhões são denunciadas na gestão de Mutuípe
Denúncia aponta ainda a ausência de plano ambiental em edital de limpeza pública
Relatório aponta irregularidades nas contas da gestão de Entre Rios
Manoelito Argolo Junior tem 15 dias para apresentar defesa sobre irregularidades
Exigências indevidas suspendem licitação em Barra do Mendes
Decisão cautelar aponta indícios de irregularidades e restrição à competitividade
Manobra em licitação barra empresas e suspende certame em Irecê
Relator aponta risco de R$ 378 mil aos cofres públicos.
Exigências e restrições levam TCM suspender licitação em Baixa Grande
Edital previa exigências consideradas abusivas, como obrigatoriedade de escritório físico no município
Ex-prefeita tem 20 dias para apresentar defesa sobre contas de Nazaré
Apurações da ex-gestão Eunice Barreto concentram-se no exercício financeiro de 2020
Suspeita de direcionamento em licitação deixa Valente na mira do TCM
Edital para compra de parques infantis teria exigências técnicas para favorecer marca
Lote de papelaria irregular suspende certame em Nova Canaã
Denúncia aponta restrição de concorrência em compra de materiais escolares
Empresa aponta descumprimento técnico em licitação na Bahia
Denúncia aponta falta de transparência e restrição à competitividade em pregão de transporte escolar