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tribunal de contas

TCM trava licitação da prefeitura de Ilhéus após falha em desconto de 34%
09/02/2026 às 10:58

TCM trava licitação da prefeitura de Ilhéus após falha em desconto de 34%

Indícios de prejuízo ao erário motivaram interrupção do certame

Licitação de lavanderia hospitalar é alvo de disputa jurídica na Bahia
08/02/2026 às 07:00

Licitação de lavanderia hospitalar é alvo de disputa jurídica na Bahia

Edital exige que empresas funcionem em um raio de 100 km de distância da cidade

Zona Azul é suspensa em Coité após comissão ignorar parecer técnico
05/02/2026 às 09:47

Zona Azul é suspensa em Coité após comissão ignorar parecer técnico

Decisão cautelar aponta falta de fundamentação técnica da Prefeitura

STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão e perda de cargo
05/02/2026 às 08:00

STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão e perda de cargo

José Gomes Graciosa foi sentenciado por lavagem de dinheiro em contas na Suíça

Jânio Natal é obrigado a explicar falhas contábeis em Porto Seguro
03/02/2026 às 17:31

Jânio Natal é obrigado a explicar falhas contábeis em Porto Seguro

Relatório técnico aponta irregularidades no período de maio a agosto de 2025

Falhas em edital de R$ 5 milhões são denunciadas na gestão de Mutuípe
02/02/2026 às 16:39

Falhas em edital de R$ 5 milhões são denunciadas na gestão de Mutuípe

Denúncia aponta ainda a ausência de plano ambiental em edital de limpeza pública

Relatório aponta irregularidades nas contas da gestão de Entre Rios
02/02/2026 às 15:42

Relatório aponta irregularidades nas contas da gestão de Entre Rios

Manoelito Argolo Junior tem 15 dias para apresentar defesa sobre irregularidades

Exigências indevidas suspendem licitação em Barra do Mendes
02/02/2026 às 06:00

Exigências indevidas suspendem licitação em Barra do Mendes

Decisão cautelar aponta indícios de irregularidades e restrição à competitividade

Manobra em licitação barra empresas e suspende certame em Irecê
29/01/2026 às 16:02

Manobra em licitação barra empresas e suspende certame em Irecê

Relator aponta risco de R$ 378 mil aos cofres públicos.

Exigências e restrições levam TCM suspender licitação em Baixa Grande
26/01/2026 às 16:39

Exigências e restrições levam TCM suspender licitação em Baixa Grande

Edital previa exigências consideradas abusivas, como obrigatoriedade de escritório físico no município

Ex-prefeita tem 20 dias para apresentar defesa sobre contas de Nazaré
23/01/2026 às 16:13

Ex-prefeita tem 20 dias para apresentar defesa sobre contas de Nazaré

Apurações da ex-gestão Eunice Barreto concentram-se no exercício financeiro de 2020

Suspeita de direcionamento em licitação deixa Valente na mira do TCM
22/01/2026 às 10:13

Suspeita de direcionamento em licitação deixa Valente na mira do TCM

Edital para compra de parques infantis teria exigências técnicas para favorecer marca

Lote de papelaria irregular suspende certame em Nova Canaã
12/01/2026 às 10:07

Lote de papelaria irregular suspende certame em Nova Canaã

Denúncia aponta restrição de concorrência em compra de materiais escolares

Empresa aponta descumprimento técnico em licitação na Bahia
11/01/2026 às 12:04

Empresa aponta descumprimento técnico em licitação na Bahia

Denúncia aponta falta de transparência e restrição à competitividade em pregão de transporte escolar