Texaco enfrenta batalha na Justiça por quebra de contrato na Bahia

A Texaco, uma das principais bandeiras da petrolífera Chevron, voltou a operar no Brasil, após um hiato de 19 anos, em outubro, com um posto na cidade de Palhoça (SC). A empresa, entretanto, enfrenta uma batalha milionária na Justiça brasileira, depois de se tornar alvo de uma ação por descumprimento de contrato.

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Segundo informações obtidas pelo Portal A TARDE, a Texaco responde desde 2022 no Superior Tribunal de Justiça da Bahia. A ação pede o pagamento de R$ 60 milhões pela quebra do contrato de exclusividade dos seus produtos (combustíveis e lubrificantes) com uma distribuidora, nos estados da Bahia e de Sergipe.

Condenada em todas as instâncias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Texaco/Chevron agora terá que responder no Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), por conta do prejuízo.

Para tentar resolver o imbróglio, a Iconic, holding que envolve a Chevron e o Grupo Ultra, que detém a marca Texaco no país, conta com o amparo do escritório Pinheiro Neto Advogados, responsável pela defesa do empresário Elon Musk no processo que envolveu a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil.

A representação já foi protocolada no Cade. Em contato com o Portal A TARDE, fontes ligadas ao processo afirmam que a repercussão do caso pode impactar negativamente no processo de retorno da marca no mercado brasileiro, uma vez que o plano da petrolífera é iniciar nos próximos meses um projeto de expansão.