Anatel barra produtos piratas na Shopee, Amazon e Mercado Livre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em colaboração com a Receita Federal (RF), realizou a Operação Produto Legal nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, resultando na apreensão de 4.226 produtos irregulares.

A ação estratégica teve como foco os centros de distribuição de algumas das maiores plataformas de comércio eletrônico do país, como Mercado Livre, Shopee e Amazon. Os fiscais inspecionaram um total de 20.591 itens em importantes hubs logísticos localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).

Os mais de quatro mil itens apreendidos não possuíam a certificação obrigatória da Anatel ou apresentavam fortes indícios de irregularidade, o que inclui contrabando e descaminho, prática que é o principal foco de combate da Receita Federal.

Entre os produtos barrados, destacam-se itens de grande circulação, como carregadores de bateria, TV Box, power banks, câmeras sem fio, smartwatches e outros equipamentos de rede e transceptores.

Ranking de apreensões: mercado livre lidera

O Mercado Livre foi a plataforma com o maior volume de produtos impedidos de seguir para venda, totalizando 2.569 itens irregulares. Em seguida, apareceu a Shopee, com 1.325 apreensões, e a Amazon, com 332 produtos irregulares fiscalizados.

• Mercado Livre: 2.569 itens
• Shopee: 1.325 itens
• Amazon: 332 itens

Regulatron e o combate à pirataria digital

A intensificação da fiscalização ocorre em um período crítico, logo após a Black Friday, quando o fluxo de mercadorias no país aumenta significativamente, facilitando a entrada de itens não certificados. O objetivo central é garantir a segurança do consumidor, que pode ser exposto a riscos com produtos sem homologação, e coibir a concorrência desleal.

A Anatel tem utilizado a tecnologia a seu favor. Desde o ano passado, o Regulatron, um sistema de inteligência artificial, atua no monitoramento automático de anúncios nos marketplaces, identificando produtos potencialmente irregulares e acelerando o processo de fiscalização.

Apesar da ação ter apreendido um volume menor de itens que as operações de 2024, que atingiram cerca de R$ 22 mil produtos irregulares, o conselheiro da Anatel e responsável pelo Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), Edson Holanda, ressaltou a importância da sinergia entre as agências.

“Com o avanço dessas operações e o uso de inteligência artificial, o setor de telecomunicações dá um passo importante para fortalecer a segurança do consumidor e a integridade das redes no Brasil”, afirmou Holanda, destacando os resultados expressivos da parceria com a Receita Federal.

O que disse a Amazon

"A Amazon opera com os mais altos padrões de qualidade para atender às expectativas dos clientes e garantir a segurança. A empresa não vende produtos irregulares e, em seu serviço de marketplace, exige que todos os itens oferecidos por seus vendedores parceiros tenham as licenças e aprovações necessárias.

A Amazon permanece comprometida em colaborar com a Anatel e outras autoridades, enquanto continua a oferecer a experiência de compra segura e de alta qualidade que nossos clientes esperam".

O que disse a Shopee

"Temos colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo a exigência de preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace.

Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais."

O que disse o Mercado Livre

"O Mercado Livre informa que está em constante aprimoramento com o objetivo de chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma.

Apesar de ainda não ter sido formalmente intimado pela Anatel sobre o relatório final da fiscalização, detalhando as eventuais irregularidades identificadas pela agência, o Mercado Livre já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram os seus produtos retidos pela fiscalização, reafirmando o seu perfil colaborativo com a Anatel.

Nos últimos dias, uma fiscalização em um de seus centros de distribuição no Paraná resultou na retenção de 2,5 mil itens para verificação, volume equivalente a 2,03% do estoque em categorias sujeitas à normativa da Anatel e 0,28% do estoque total desse centro de distribuição.

Sempre aberto ao diálogo com a Anatel, o Mercado Livre encontra-se classificado como “empresa conforme”, pela própria agência em 2024, com índice de confiabilidade de 90%, segundo o Informe nº 90/2024.

O Mercado Livre reafirma ainda seu compromisso com a segurança e a integridade do marketplace, por meio de medidas robustas como o Brand Protection Program (BPP), a Aliança Antipirataria (MACA) e outras ações reconhecidas por autoridades, incluindo o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2023, concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP)".