Associação pede afastamento de conselheiro da Petrobras

A Associação Nacional dos Petroleiros Minoritários da Petrobras (Anapetro) encaminhou uma representação à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) nesta quarta-feira, 3, pedindo o afastamento de Marcelo Gasparino da Silva do cargo de conselheiro de Administração na Petrobras e na Eletrobras, o qual ocupa desde agosto de 2022.

Em nota, a entidade alega que a posição ocupada por Gasparino se configura como conflito de interesses tendo em vista que ele assume a cadeira tanto na estatal como na Eletrobras, considerada concorrente da Petrobras, por atuar nos segmentos de geração e comercialização de energia elétrica.

“Como está claro em seu Plano de Negócios 2024-2028, a Petrobras também atua na geração de energia eólica e solar, como parte de seu enfoque em transição energética. A Eletrobras tem em seu Estatuto Social a prospecção e desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia”, diz o advogado Ângelo Remédio, que representa a Anapetro.

A Associação ainda acredita que o cargo de Gasparino nas duas empresas lhe dão acesso a informações que podem gerar conflito entre as companhias.

“Assim, ao ter acesso às deliberações dos Conselhos de Administração das duas companhias concorrentes, Marcelo Gasparino pode, ainda que de forma involuntária, agir de forma prejudicial a uma das duas empresas, o que não se admite na legislação vigente e nas normas de compliance e governança corporativa. Consequentemente, a permanência do referido conselheiro em empresas concorrentes acarreta conflito de interesses e infringe os deveres norteadores dos conselheiros de administração”, afirma o documento.

A defesa da Anapetro ainda pontua que, no último dia 16 de abril, o Comitê de Pessoas do Conselho de Administração da Petrobras avaliou e emitiu parecer em que “pontuam a preocupação na aceitação do referido conselheiro enquanto atuante nas questões de energia e transição energética em ambas empresas, recomendando-se que o conselheiro renuncie seu cargo na Eletrobras”.

Gasparino foi reconduzido ao Conselho de Administração da Petrobras pela assembleia de acionistas realizada em 28 de abril e já exercia a função desde abril de 2021 por indicação de acionistas minoritários.