Brasil tem mais de 100 mil crianças sem nome do pai no registro

O Brasil atingiu a marca de mais de 110.716 certidões de nascimento de crianças sem o nome do pai. Os registros são somente de 2023, segundo levantamento da Globo News com dados do Portal da Transparência do Registro Civil.

Em um recorte diário, são são quase 500 registros feitos sem identificação paterna por dia. Elas são chamadas de certidões com pai ausente.

De acordo com o levantamento, entre o mês de janeiro e 11 de agosto do ano passado, o nome dos pais não constaram em 105 mil certidões de nascimento. Neste ano, considerando o mesmo período, o número subiu para mais de 110 mil documentos — aumento de quase 5%.

No Brasil, nasceram 1.614.232 crianças neste ano. Dessas, 6,8% entram na estatística das certidões com pai ausente, conforme os dados levantados.

Reconhecimento

Para reconhecer uma paternidade o indivíduo pode comparecer em qualquer Cartório de Registro Civil do país sem necessidade de decisão judicial quando pai e filho com entendem a decisão.

Se a iniciativa partir do pai, basta que ele vá até um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se for menor de idade, é preciso que a mãe autorize a inclusão.

Em casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai em um cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes. Dessa forma, o processo de investigação de paternidade deve ser iniciado.