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BRASIL

Nome pode ser barrado no cartório: lei veta registros no Brasil

Lei em vigor desde 1973 permite recusa de nomes que possam expor crianças a constrangimento

BRASIL

De Biscoito recheado a Calcinha: veja os 50 nomes proibidos no Brasil

Escrivão pode recusar registro de nomes constrangedores para crianças

SALVADOR

'Registre-se!': mutirão de documentos gratuitos é prorrogado em Salvador

O mutirão, que oferece a emissão gratuita de documentos civis, ocorre na sede do Cadastro Único, no bairro do Comércio, das 7h às 16h

POLÍTICA

STJ autoriza uso de gênero neutro em registro civil

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

POLÍTICA

Cartórios podem ter prazos para informar registros sem o nome do pai

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

BAHIA

Baiana casada (sem saber) com cunhado; saiba o que fazer nessa situação

Erro na transcrição dos nomes aparece em registro civil

SALVADOR

Cartórios registram nomes e etnias indígenas na Bahia

Na Bahia, os cartórios já estão preparados desde maio deste ano

BAHIA

Quase 4 mil crianças baianas não tinham registro no cartório em 2022

No Brasil, o número de crianças de até 5 anos sem registro em cartório, foi de 114,2 mil

BRASIL

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Para fazer a alteração é preciso apresentar documentos pessoais

BRASIL

Gaúchos atingidos por enchentes têm documentos emitidos gratuitamente

Atividade dos cartórios é paralela à ação do Tribunal de Justiça

BAHIA

DPE garante registro civil tardio para idoso conseguir tratar câncer

Paciente não tinha documentos e, por isso, não pôde iniciar o tratamento do câncer

OPINIÃO

A prova de nascimento

Confira o Editorial do Jornal A TARDE