DPE garante registro civil tardio para idoso conseguir tratar câncer

A Defensoria Pública do Estado (DPE) garantiu a um idoso o direito de acessar um tratamento de saúde na rede pública. Gutemberg de Jesus Santos, morador da zona rural de Camacã, no Sul do Estado, passou toda a vida sem ter sua idade exata registrada, estimada entre 55 e 60 anos. No entanto, quando foi diagnosticado com câncer de esôfago, a falta de registro civil tornou-se um obstáculo para seu tratamento médico.

Impedido de iniciar a quimioterapia por não possuir documentos, Gutemberg procurou a Defensoria Pública em busca de uma solução para sua situação. Mas, na última sexta-feira (10), a Defensoria Pública conseguiu viabilizar seu registro civil tardio por meio de uma ação judicial. Com a autorização do juiz, sua certidão de nascimento foi finalmente lavrada. Emitida no município de Potiraguá, onde afirma ter nascido, o documento seguiu para a Defensoria Pública de Camacã.

“A lavratura da certidão representa uma grande vitória, porque possibilitou o tratamento de saúde dele, o que era nossa prioridade. Quando eu o atendi, ele já estava com uma bolsa de colostomia e bastante desesperançoso. Então, o tratamento renovou suas esperanças, o que, para a gente, é muito gratificante”, afirmou a defensora Carolina Borges da Rocha.

A família de Gutemberg, por meio do seu irmão, José Luiz de Jesus, procurou a Defensoria há cerca de dois meses, buscando ajuda para agilizar o tratamento contra o câncer. Após a obtenção do registro civil, a família agora planeja providenciar outros documentos de identificação essenciais, como RG, CPF e o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde).