direitos humanos

Empregada é resgatada após trabalhar mais de 50 anos sem salário
De acordo com as investigações, além de não ter salário, a idosa era alvo de exploração financeira

Guerra por terra: mortes de defensores de direitos ganham força na Bahia
Estado ocupa o 2º lugar no ranking nacional de violência contra ativistas de direitos humanos

Dino minimiza atuação jurídica de outros países e reforça soberania do Brasil
STF blinda instituições nacionais de sanções internacionais; Medida também protege contra Lei Magnitsky

Unicorp-TJBA e CNJ promovem evento sobre combate ao racismo no futebol
Evento promovido pelo TJBA, CNJ e Comissão de Igualdade acontece em 22 de agosto

Secretário questiona encarceramento no enfrentamento à violência
Durante Conferência Nacional de monitoração eletrônica, Felipe Freitas defende alternativas para a política penal

Detenção de 30 mexicanos na Flórida expõe abusos em centro migratório dos EUA
Claudia Sheinbaum confirma assistência consular em centro de detenção nos EUA, alvo de denúncias por abuso contra migrantes

Lei Magnitsky: Eduardo Bolsonaro comemora sanção contra Moraes
Medida foi anunciada pelo governo dos EUA; Deputado celebra aplicação e pressiona Congresso por anistia aos golpistas

Ataque russo a prisão na Ucrânia mata 25 civis e fere mais de 70
Bombardeio ocorreu após novo ultimato de Trump a Putin; vítimas incluem grávida e detentos

PMs são presos acusados de matar morador de rua com tiros de fuzil
A vítima foi atingida por disparos de fuzil mesmo após já estar rendida

Corte da ONU: Brasil vai entrar em ação que acusa Israel de genocídio
Ação se baseia na Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio

Estado aguarda acionamento para agir em ocupação de hotel em Patamares
Secretário de Justiça, Felipe Freitas comentou o caso em conversa com o Portal A TARDE

Dia de Marielle é aprovado na Câmara sob protesto da oposição
Foi escolhido o dia 14 de março, data em que a vereadora do Rio e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018

Jornada Europeia 2025 reunirá juristas em Roma, Vigo e Lisboa
Evento terá foco em Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Justiça Internacional

Equador: pressão popular cresce pela descriminalização do aborto
Manifestantes pedem apreciação de ação apresentada em 2024