SEPARADA DO FILHO BEBÊ
Baiana é resgatada após 35 anos sem salário, escola ou contato com o filho
Além da exploração, a mulher relatou ter sido obrigada a se separar do filho ainda bebê
Uma trabalhadora doméstica de 59 anos, natural da Bahia, foi resgatada após passar cerca de 35 anos trabalhando sem receber salário em uma casa de família em Embu das Artes, na Grande São Paulo. Além da exploração, a mulher relatou ter sido obrigada a se separar do filho ainda bebê porque a empregadora não aceitava a presença da criança na residência.
O resgate aconteceu no dia 12 de novembro, durante uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a fiscalização, a vítima vivia em condições análogas à escravidão desde 1991, realizando serviços domésticos e trabalhando como feirante, sem remuneração ou reconhecimento dos vínculos empregatícios.
Os direitos trabalhistas devidos à mulher foram calculados em R$ 1,7 milhão.
Separada do filho ainda bebê
A trabalhadora chegou à região de Itapecerica da Serra acompanhada de um irmão que já prestava serviços à família empregadora. Na época, estava em situação de vulnerabilidade social e tinha um filho ainda bebê.
Ao começar a morar na casa dos patrões, precisou deixar a criança sob os cuidados do irmão, para que fosse criada pelo pai, já que a empregadora não aceitava sua permanência com o menino.
Desde então, a mulher nunca mais teve contato com o filho e sequer recebeu fotografias dele. As circunstâncias dessa separação ainda são investigadas.
Condições degradantes
Durante a operação, os fiscais encontraram a trabalhadora vivendo em um quarto isolado no andar superior da residência, próximo ao espaço onde ficavam quatro cachorros sob seus cuidados.
O ambiente apresentava forte mau cheiro devido ao acúmulo de dejetos dos animais. Sem móveis adequados, ela guardava os pertences em caixas de papelão.
A fiscalização também constatou que a mulher precisava utilizar vasilhas para urinar e defecar durante a noite, já que o banheiro ficava distante do quarto. Os banhos eram tomados em uma bacia, pois o banheiro não possuía ralo para escoamento da água.
As condições contrastavam com os demais ambientes da casa, utilizados pela empregadora, que estavam em bom estado de conservação e limpeza.
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Trabalho sem salário e acesso à educação
Além de limpar a casa, lavar roupas e cuidar dos animais, a mulher organizava mercadorias, atendia clientes em uma feira e acompanhava a empregadora nas compras realizadas na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
Entre 1991 e 2019, trabalhava na feira duas vezes por semana, às quintas-feiras e aos domingos. Depois, passou a exercer a atividade apenas aos domingos. Durante todo esse período, não recebeu salários, férias ou décimo terceiro.
A fiscalização também identificou que a trabalhadora nunca frequentou a escola enquanto viveu com os patrões, embora tivesse estudado anteriormente na Bahia.
A família alegou que ela possuía deficiência intelectual que a impediria de aprender, mas não apresentou laudos médicos que comprovassem a condição. Após o resgate, a mulher deverá passar por avaliação especializada.
Patrões devem R$ 1,7 milhão
A Auditoria-Fiscal do Trabalho calculou em R$ 1.736.667,15 os direitos trabalhistas devidos à vítima, incluindo salários não pagos, férias e décimos terceiros referentes às duas atividades exercidas.
Após o resgate, os empregadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a reconhecer formalmente os vínculos de trabalho mantidos desde 1991.
O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração de possíveis responsabilidades criminais.
A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), MPF, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
A vítima passou a receber acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Embu das Artes e terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
Como denunciar?
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego, ou pelo Disque 100, canal gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.