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Conselho quer punição a extremistas

Confira a coluna Tempo Presente desta quarta-feira, 4

*Da redação com Paulo Leandro e Miriam Hermes
Por *Da redação com Paulo Leandro e Miriam Hermes
Programa conta com médicos residentes atuando em unidades básicas, de pronto-atendimento e emergência hospitalar
Programa conta com médicos residentes atuando em unidades básicas, de pronto-atendimento e emergência hospitalar - Foto: Freepik

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) manifestou repúdio a manifestações discriminatórias envolvendo representantes da gestão pública da saúde nos municípios de Jequié e Ilhéus, associando cidadãos a estigmas com efeito de restrição de ajuda por posicionamento político.

Em Jequié, a primeira-dama e ex-secretária municipal de Saúde, Mariana de Freitas Oliva, compartilhou publicação, associando eleitores do presidente Lula a pessoas sem trabalhar, além de expressões pejorativas contra grupos sociais.

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Em Ilhéus, uma servidora em função gratificada na Atenção Básica publicou mensagem defendendo o absurdo de pessoas identificadas com o PT deverem ser privadas de qualquer ajuda, inclusive na fila da regulação. Nos dois casos houve exoneração.

Para o CES-BA, a gravidade ultrapassa a divergência política. Quando partem de quem ocupa função pública na saúde, colocam em xeque os princípios constitucionais da igualdade, da impessoalidade e da universalidade do SUS.

"A exoneração, por si só, não é suficiente. É preciso apurar os fatos, verificar se houve outras condutas e garantir consequências proporcionais. Ninguém pode ser discriminado ou ter acesso à saúde ameaçado por causa do voto, da religião, da raça ou da condição social. A saúde não tem partido. O SUS é de todos e todas", afirma Marcos Gêmeos, presidente do CES-BA.

O Conselho lembra duas premissas verdadeiras da república brasileira: o voto é direito democrático assegurado pela Constituição e o acesso à saúde deve respeitar universalidade, integralidade e equidade, sem distinção.

Diante dos fatos, o CES-BA defende apuração rigorosa, e solicita atuação do Ministério Público para acompanhar os casos.

“De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe. (...) Silêncios e hesitações não são neutros”, Gilmar Mendes, ministro do STF, em manifestação nas redes sociais sobre o processo eleitoral deste ano

Encontro Jurídico Rotário

O I Encontro Jurídico Rotário, marcado para sexta-feira, das 8h às 18h, no Edifício ITC, no Stiep, unirá debates essenciais – como inteligência artificial na Justiça, Tribunal do Júri e tributação da alta renda – com a arrecadação de alimentos para apoiar a Casa de Repouso de Tubarão, no Subúrbio, instituição que abriga quase 150 idosos em vulnerabilidade social.

Promovido pelo Rotary Distrito 4391 em parceria com os clubes da Bahia e E-Club, o evento busca transformar a discussão técnica em solidariedade concreta para garantir suporte e dignidade à instituição e ao povo grisalho acolhido no local.

POUCAS & BOAS

  • Começa hoje a missão institucional na China de uma comitiva de Camaçari, liderada pelo prefeito Luiz Caetano, com foco na atração de novos investimentos, bem como oportunidades de emprego e renda aos camaçarienses. A programação em terras chinesas conta com visita à sede da BYD, e a realização do Fórum de Promoção de Investimentos de Camaçari, quando serão apresentados o potencial econômico, a capacidade industrial e as vantagens estratégicas do município à empresas e investidores internacionais.
  • ‘A confissão de Leontina’, monólogo protagonizado pela atriz Rose Irene Visitação, tem apresentação hoje e amanhã no Teatro Sesc Centro, em Feira de Santana. A peça integra o projeto de circulação do espetáculo pelo Brasil com a proposta de estimular reflexões sobre abandono, violência contra as mulheres e apagamento social delas. Adaptada do conto homônimo de Lygia Fagundes Telles (1918–2022), tem direção de Karina de Faria e trilha sonora original de Deco Simões. Já passou por diversas cidades da Bahia, além de Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
  • Em Barreiras termina hoje a oportunidade para estudantes inscreverem seus trabalhos para a exposição ‘Elas Fazem Ciência’ que fará parte da programação da 18ª Jornada Científica e Tecnológica do Oeste Baiano, que acontece entre os dias 9 e 13 de novembro de 2026, no Ifba. A exposição objetiva valorizar e dar visibilidade às trajetórias, experiências e contribuições de mulheres na produção do conhecimento científico e tecnológico.
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CESE-BA coluna, Tempo Presente direitos humanos Discriminação na Saúde Encontro Jurídico Rotário Exoneração de Servidores SUS e Igualdade

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