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Idosa de 87 anos é despejada de apartamento onde vivia há 70 anos
Moradora de Madri enfrentava uma disputa pelo contrato de aluguel a anos
Maricarmen Abascal, idosa de 87 anos, foi despejada do apartamento alugado onde vivia há 70 anos, na última quarta-feira, 23. O imóvel é localizado no centro de Madri e o despejo ocorreu após anos de uma disputa judicial sobre o contrato de aluguel.
A retirada da idosa provocou uma mobilização em frente ao edifício, reunindo centenas de pessoas. Com dificuldades de locomoção, Maricarmen precisou ser encaminhada de ambulância para um hospital antes de seguir para a casa de familiares.
Entre no canal do WhatsApp.O apartamento tem 92 m² e está situado no bairro de Retiro, uma das regiões mais valorizadas da capital espanhola. O contrato foi firmado pelo pai de Maricarmen em 1956 e, após a morte dele, passou para a esposa. Em 2005, a locação foi transferida para a idosa.
Mudança no contrato e aumento do aluguel
De acordo com o jornal Expresso, a situação mudou após a venda do edifício, em 2018, para a Renta Corporación. Dois anos depois, a empresa ofereceu o imóvel a Maricarmen por 247 mil euros, cerca de R$ 1,5 milhão, mas ela afirmou não ter condições financeiras para realizar a compra.
Naquele período, a família pagava 500 euros mensais pelo apartamento, aproximadamente R$ 3 mil, em um contrato de locação antiga que garantia condições diferentes das estabelecidas em acordos mais recentes. Após uma nova venda do imóvel, desta vez para a Urbagestión, o aluguel passou a ser cobrado por 2.650 euros, o equivalente a cerca de R$ 15,6 mil por mês.
O valor foi posteriormente reduzido para 1.650 euros, aproximadamente R$ 9,7 mil. Ainda assim, a quantia era 300 euros a mais do que a aposentadoria recebida por Maricarmen, de 1.350 euros mensais.
Mesmo com os reajustes, a idosa continuou depositando os 500 euros previstos no contrato anterior. A proprietária, por outro lado, alegou que aquele acordo já havia chegado ao fim.
A disputa se prolongou por anos até chegar à Justiça, que decidiu a favor da proprietária. O entendimento adotado foi de que o regime de locação antiga não poderia ser mantido por tempo indeterminado depois de uma segunda sucessão familiar.
Despejo mobilizou manifestantes
A retirada de Maricarmen aconteceu após três tentativas anteriores de cumprir a ordem judicial. Na quarta ação, manifestantes que estavam acampados em frente ao edifício tentaram impedir a entrada dos agentes, bloqueando acessos e escadas. Entre os apoiadores estavam o ator Carlos Bardem e a cantora Ana Belén.
A operação contou com o isolamento de parte da rua pela polícia, que também retirou manifestantes e jornalistas da entrada do prédio. Ativistas relataram agressões e uso de spray de pimenta, enquanto a Delegação do Governo afirmou que os agentes apenas cumpriam uma determinação judicial.
Antes da execução da medida, houve diferentes tentativas de encontrar uma alternativa para a idosa. Em junho, um comitê da ONU solicitou a suspensão do despejo enquanto analisava o caso ou, como alternativa, a garantia de uma moradia adequada para Maricarmen.
A defesa também afirma que a proprietária recusou uma proposta feita por uma escritora, que se ofereceu para pagar a diferença entre o aluguel antigo e o novo valor, além de possíveis débitos. O Ministério da Habitação da Espanha declarou ainda que a empresa rejeitou uma proposta do CASA 47, órgão público que pretendia comprar o apartamento.
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Após ser retirada do sexto andar em uma maca, Maricarmen foi levada ao hospital Gregorio Marañón para passar por avaliação médica. Ela recusou posteriormente uma moradia temporária oferecida pela Comunidade de Madri e seguiu para a casa de familiares.
O caso também gerou críticas no âmbito internacional. Em entrevista à agência espanhola EFE, o relator especial da ONU para o direito à moradia adequada, Koldo Casla, afirmou que a retirada de Maricarmen do apartamento representa uma violação dos direitos humanos. “O fato de o despejo de Maricarmen ter se concretizado coloca a Espanha em uma posição em que é impossível cumprir suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.”
