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APROXIMAÇÃO
STF realiza escuta inédita com lideranças de terreiro em Salvador
Em visita ao Terreiro Olufanjá, Suprema Corte acolheu denúncias de racismo religioso
Em um movimento de aproximação com as comunidades tradicionais, a Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) esteve no Terreiro Olufanjá, localizado no bairro Beiru/Tancredo Neves, em Salvador.
A visita integrou as atividades do Programa de Escuta Territorializada na Bahia e teve como propósito acolher demandas, queixas e relatos sobre os entraves vivenciados pelos povos de terreiro no acesso a direitos fundamentais.
Entre no canal do WhatsApp.Durante o encontro, representantes e sacerdotes relataram a rotina de ataques e a escalada da violência que atinge os espaços sagrados de matriz africana.
Denúncias
Entre as denúncias, foram destacados episódios de depredação de símbolos religiosos, ofensas direcionadas ao uso de trajes tradicionais e rotineiras manifestações de discriminação no cotidiano.
Os líderes comunitários também alertaram para as pressões decorrentes da expansão urbana e da especulação imobiliária, que ameaçam a permanência dos espaços.
A regularização fundiária foi apontada como gargalo prioritário para garantir a proteção de territórios indispensáveis à preservação da ancestralidade, das tradições e dos modos de vida locais.
A dimensão das violações relatas encontra respaldo em dados consolidados. Levantamento da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro Saúde) aponta que 78,4% dos entrevistados relataram que membros de suas comunidades já foram vítimas de violência motivada por racismo religioso.
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Acolhimento institucional
No campo educacional, os participantes denunciaram a ocorrência de episódios de preconceito no ambiente escolar e defenderam o fortalecimento do ensino da história e cultura afro-brasileira, além do treinamento de servidores públicos envolvidos no atendimento à população.
Para Mameto Lúcia Kamurici, do Terreiro São Jorge Filha da Gomela, a presença da Corte no território fortalece a luta por direitos. “É importantíssimo a gente poder, nesses momentos, falar das nossas demandas, das nossas queixas, daquilo que a gente precisa para continuar existindo. Porque a gente precisa que a nossa voz chegue o mais alto possível”, ressaltou.
A pesquisadora e advogada especialista em liberdade religiosa, Camila Chagas, reiterou o impacto da iniciativa.
“Esse encontro permitiu que as comunidades pudessem colocar aos ouvidos do STF as suas demandas”, afirmou.
Ao encerar a atividade, a juíza-ouvidora do STF, Flavia da Costa Viana, reforçou que a vivência no território altera a perspectiva institucional.
De acordo com a magistrada, compreender a relação entre pertencimento, terra e ancestralidade é premissa para a construção de soluções jurídicas e institucionais condizentes com a realidade dessas populações.
