Quase 4 mil crianças baianas não tinham registro no cartório em 2022

Em 2022, 3.713 crianças baianas de até 5 anos de idade não possuíam nenhum tipo de registro em cartório. Os dados foram divulgados no Censo 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 8.

No Brasil, o número de crianças de até 5 anos sem registro em cartório, foi de 114,2 mil, brasileiros, sendo 10.262 indígenas que tinham apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas que não corresponde ao registro civil nem substitui a certidão de nascimento.

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Os dados vão em contrapartida ao cenário onde a maioria das crianças da mesma faixa etária estão com registro civil no ano referente. Segundo o Censo 2022, o Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos com registro em cartório - 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios

Na Bahia, a porcentagem de crianças com menos de 1 ano com registro civil em 2022 foi de 98,7%. De crianças com até 5 anos, o Censo 2022 identificou 1.067.487 registros de nascimento, enquanto em 2010, o Censo registrou 1.279.490 registros - uma queda de 16,5%.

No Censo 2022, o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações quando comparado ao Censo 2010. A faixa etária de interesse foi reduzida de pessoas com até 10 anos de idade para pessoas com até 5 anos de idade e buscou-se identificar aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil.

A análise dos dados por Unidades da Federação em 2022 mostra que o menor percentual de crianças até 5 anos de idade registradas em cartório foi observado em Roraima, totalizando 89,3%. O Amazonas, com 96,0%, e o Amapá, com 96,7%, completam a lista dos três estados com as menores coberturas.

Nas demais Unidades da Federação, o percentual de crianças da mesma faixa etária registradas foi superior a 98%, com destaque para as regiões Sudeste e Sul, e para Rondônia, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Bahia e Paraíba, registrando mais de 99,5% de cobertura.