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Câmara aprova retorno de grávidas ao trabalho presencial

Texto já havia sido votado em outubro passado, mas retornou à Câmara após alterações feitas pelo Senado

Publicado quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 às 15:56 h | Atualizado em 17/02/2022, 15:59 | Autor: Da Redação
O texto já havia sido votado em outubro do ano passado, mas retornou à Câmara após alterações feitas pelo Senado
O texto já havia sido votado em outubro do ano passado, mas retornou à Câmara após alterações feitas pelo Senado -

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, 17, o projeto de lei que determina regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial em algumas hipóteses. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O projeto altera uma lei, sancionada em maio de 2021, que prevê que a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, exercendo as atividades de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19.

O texto já havia sido votado em outubro do ano passado, mas retornou à Câmara após alterações feitas pelo Senado. A proposta aprovada diz a gestante deverá retornar ao trabalho presencial se estiver com o esquema de vacinação completa contra a Covid-19; após o fim do estado de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus; com a interrupção da gestação.

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