Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > BRASIL
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

EQUIDADE

CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas

Atualmente, apenas 38% das vagas na magistratura são ocupadas por mulheres

Da Redação

Por Da Redação

26/09/2023 - 19:43 h
2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ
2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ -

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 26, de forma histórica e unânime, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância em tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções pelo critério do merecimento.

Para a conselheira Salise Sanchotene, relatora da medida, o texto é um passo importante após diversos e amplos debates para equidade nos tribunais, e estabelece uma ação afirmativa de gênero voltada ao acesso ao segundo grau de jurisdição, que atualmente tem os homens ocupando 75% das vagas.

Tudo sobre Brasil em primeira mão!
Entre no canal do WhatsApp.

“Não estamos tratando apenas de promoção de juiz, mas de garantir a democracia, de garantir uma política afirmativa de paridade de gênero nos tribunais. A proposta já vem sendo debatida há muito tempo, entre todos os envolvidos”, afirmou Salise na apresentação de seu voto, inspirado na Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

Segundo o CNJ, as mulheres representam 38% da magistratura, sendo 40% presentes no primeiro grau de jurisdição e apenas 21% no segundo grau. Segundo a resolução aprovada, em 2ª Sessão Extraordinária de 2023, a ação afirmativa deve ser temporária e perdurar até o atingimento da paridade nos tribunais.

Com a decisão, as cortes deverão seguir a seguinte orientação para a ocupação de um cargo pelo critério do merecimento: lista mista e lista exclusiva de mulheres. Para a aferição dos resultados, o CNJ deverá manter banco de dados atualizado sobre a composição dos tribunais.

A ministra Rosa Weber, que é a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância da medida. “Numa sociedade democrática não deve haver temas tabus. Os assuntos devem vir a debate e isso é muito importante. No Supremo, quando tratamos de anencefalia, de cotas raciais nas universidades, ou de marco temporal para os indígenas, sempre houve resistência. E eu compreendo a resistência. O ser humano tem dificuldade de ver o novo e de enfrentá-lo. Mas é, sim, necessário fazê-lo”, afirmou Rosa Weber.

Siga o A TARDE no Google Notícias e receba os principais destaques do dia.

Participe também do nosso canal no WhatsApp.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

CNJ genero Juízas Tribunais

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ
Play

Bahia é “excluído” da Libertadores em gafe ao vivo na TV Globo

2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ
Play

Vídeo: Caminhão de dupla sertaneja invade festa e fere 14 pessoas

2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ
Play

Vídeo: Homem arrasta mulher pelos cabelos e a espanca com socos

2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ
Play

Motorista reage a assalto, pega arma e atira em bandido; veja vídeo

x