CNJ
Cartório de Salvador promove ação gratuita de orientação sobre autocuratela
Ação orienta a população sobre prevenção, autonomia e lavratura de escrituras de autocuratela
Idosos podem definir cuidador de saúde e bens em caso de incapacidade
Regra é válida em todo o Brasil
Precisa ser dito!
Com 93% no IPC do CNJ, TJBA supera São Paulo e Rio de Janeiro
Atuação dos juízes baianos impulsiona avanço histórico no Mês Nacional do Júri
Mais de 1.400 júris foram realizados em 2025
A libertária e fragilizada Constituição Federal do Brasil
Após 37 anos, a Carta Magna brasileira enfrenta tensões entre a atualização normativa e o risco de descaracterização
Julgamento com perspectiva racial no Poder Judiciário
Confira a coluna Amab em Foco
Juiz federal baiano assume posição estratégica em conselho do CNJ
Nomeação foi oficializada por portaria assinada pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin
Justiça intensifica mutirão para julgar processos criminais antigos
Ação nacional terá foco na Bahia, Pernambuco e Amapá, visando acelerar julgamentos de casos criminais antigos
BC anuncia vazamento de dados vinculados a 11 milhões de chaves Pix
Dados foram vazados através do sistema operado pelo CNJ
CNJ decide: publicidade legal tem que ser veiculada em jornal
Órgão que regula o Judiciário em todoo país acatou representação de três associações que representam o segmento
Novo cadastro reunirá dados de condenados por maus-tratos a animais
Projeto tramita na Câmara dos Deputados
STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF define data para julgar Carla Zambelli
Ministros devem decidir se os réus serão condenados ou absolvidos
Desembargador que associou Lula ao CV é afastado
Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi afastado por 60 dias pelo plenário do CNJ