CNJ
Novo cadastro reunirá dados de condenados por maus-tratos a animais
Projeto tramita na Câmara dos Deputados
STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ
STF define data para julgar Carla Zambelli
Ministros devem decidir se os réus serão condenados ou absolvidos
Desembargador que associou Lula ao CV é afastado
Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi afastado por 60 dias pelo plenário do CNJ
CNJ debate combate à violência e discriminação em eventos esportivos
Evento acontece na próxima quarta-feira, 20, a partir das 9h45
PF investiga invasão a sistema do CNJ para mudar penas e liberar presos
Segundo a PF, alterações indevidas foram detectadas pelo próprio CNJ
Número de ações na Justiça contra Planos de Saúde dobra em 3 anos
O volume de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos
Estado reconhece morte de Rubens Paiva como crime político
Retificação integra esforço nacional para reparar memória de vítimas do regime
Juízes catarinenses serão investigados após jantarem com Luciano Hang
Desembargadores poderão julgar processos que envolvem o empresário. Corregedor vê indícios de rompimento da imparcialidade
Desembargador da Bahia que 'libertou' fundador do BDM é aposentado
Luiz Fernando Lima era alvo de investigações no Conselho Nacional de Justiça
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal
Brasil: a cada 400 casos de crimes ambientais, só um termina em prisão
País registra em média 4 mil novos casos de crimes ambientais por mês
2ª edição do Exame Nacional da Magistratura acontece neste domingo
Na Bahia, 1.709 pessoas se inscreveram para o exame voltado aos bacharéis em Direito
CNJ lança manual para redução de erros no reconhecimento pessoal
Para ser minimamente confiável, reconhecimento feito pela vítima de um crime não pode ser repetido