CNJ recebe denúncia de assédio contra Marco Buzzi, ministro do STJ

Uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, foi recebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira, 9. A suposta vítima, uma mulher de 18 anos, prestou depoimento nesta tarde à Corregedoria do CNJ.

Os detalhes sobre a identidade da jovem e as circunstâncias da conduta de Buzzi, que nega as acusações e está de licença médica, estão mantidos sob sigilo.

Entenda o caso

Na última semana, o magistrado virou alvo de três frentes diferentes de investigação a partir do relato da mulher, que afirmou ter sido alvo de importunação sexual no dia 9 de janeiro deste ano. A família da jovem estava hospedada na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, quando ela teria sido assediada durante um banho de mar.

Segundo o relato da jovem, Marco Buzzi a agarrou pela lombar e tentou se aproximar dela, que teria tentado escapar ao menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato. Ao conseguir se soltar, a jovem afirma que saiu da água e foi pedir ajuda aos pais, que confrontaram a família de Marco Buzzi e deixaram o local no mesmo dia.

No dia 14 de janeiro, a família foi à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência. O inquérito foi notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem direito ao foro privilegiado.

O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.

Quem é Marco Buzzi?

Natural da cidade de Timbó, em Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011, quando foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado é mestre em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas.

Ao se posicionar sobre a acusação, o ministro disse em nota que "foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas" e repudia "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio".