stj
Novo Código Civil abre brecha para discussão sobre eutanásia
Ministro explicou que o projeto regula questões que vão desde antes do nascimento, como a reprodução assistida, até depois da morte
Companhias aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional
A medida vale para voos nacionais e internacionais
STJ autoriza uso de gênero neutro em registro civil
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
STJ revoga prisão de capitão da PM-BA investigado por venda ilegal de armas
Militar foi um dos alvos da Operação Fogo Amigo, deflagrada em maio de 2024
PF apura vazamento de informações sigilosas de gabinetes do STJ
Material em análise é referente às operações Maximus e Fames-19
Influenciadora que invadiu parque e atropelou crianças é solta
Sara Ratunde, de 25 anos, não tem carteira e estava sob efeito de droga
Ex-prefeito de Conceição do Almeida tem pena mantida de 8 anos de prisão por fraudes
Adailton Campos Sobral é acusado de irregularidades envolvendo recursos do Fundeb
Pais serão multados por não vacinarem filhos; entenda
Decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Justiça concede liberdade a Gabriel Monteiro
Ex-vereador do Rio de Janeiro está preso por acusação de estupro
Jéssica Senra detoma ministro do STJ por fala sobre baianos
Jéssica Senra rebela-se contra comentário xenofóbico de ministro do STJ e cobra respeito à Bahia
Ministro do STJ se pronuncia após polêmica sobre baianos; veja
João Otávio Noronha falou sobre declaração considerada xenofóbica
Vídeo: ministro do STJ faz piada xenofóbica sobre baianos em sessão
“Brincadeira” foi sobre a “agilidade de baianos” a um outro magistrado
Esposa de desembargador do TRF-1 recebeu R$ 938 mil de alvo da PF, diz Coaf
Lobista é acusado de corrupção e venda de decisões no STJ
STJ rejeita tese do "racismo reverso" de pessoas negras contra brancas
A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia"