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STJ rejeita tese do "racismo reverso" de pessoas negras contra brancas
A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia"
Entrega de honraria a ministro do STJ e a Cônsul é adiada na Alba
Sessão estava marcada para próxima quinta-feira, 5, às 10h
Postagem de advogadas pode fazer Nego Di voltar a prisão
Aparição do humorista nas redes pode violar medidas impostas pelo STJ
Nego Di tem liberdade provisória aceita pelo STJ
STJ cedeu liberdade provisória a Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di. Ainda não se tem data para ele deixar a prisão
STJ e TST aprovam pagamento de benefício a ministros
“Quinquênio” foi extinto em 2006 e os ministros receberão os valores que deixaram de ser pagos durante o ano
STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
STJ libera cultivo de cannabis medicinal de forma unânime
Prazo para a criação da regulamentação da Anvisa é de seis meses
Integrante do PCC faz pedido para soltura de Marcola
O pedido de habeas corpus foi feito por Joaquim Morais Filho
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem autorização do pai
Esta é a primeira vez que a Corte julga este tipo de ação no Brasil
Cristiano Zanin é relator do processo de vendas de sentenças no STJ
Magistrado foi escolhido por meio de sorteio
Mãe de Deolane pode deixar prisão a qualquer momento; entenda
STJ concediu habeas corpus nesta quarta-feira
STJ nega novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra
A advogada está presa na Colônia Feminina Penal de Buíque, em Pernambuco, desde o dia 10 de setembro
Defesa de Deolane faz novo pedido à Justiça; saiba detalhes
Deolane está detida na Colônia Feminina Penal de Buíque, em Pernambuco