Resultados para tag: "stj
Justiça
STJ mantém prisão de motorista de Porsche
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a transferência para o presídio de Tremembé
Justiça
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri
Brasil
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Em 2022, o STJ condenou Deltan ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais
Brasil
PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo
Cobrança
Moraes faz alerta sobre redes sociais: “Éramos felizes e não sabíamos"
Ministro participou de comissão temática sobre o novo Código Civil
Poderes
Ministro do STJ visita Alba e é recebido por Adolfo Menezes
Comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça vem à Bahia para realizar uma inspeção no TJ-BA
Rio de Janeiro
Conheça quem são os suspeitos de encomendar morte de Marielle
Irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e ex-chefe da Polícia Civil foram presos na manhã deste domingo
Na cadeia!
Robinho é preso pela Policia Federal em Santos
Ex-jogador cumprirá a sentença de 9 anos em regime fechado
Esportes
Defesa de Robinho vai ao STF e pede que ordem de prisão seja suspensa
Na quarta-feira, o STJ validou a sentença de estupro da Justiça italiana
Caso Robinho
STJ decide que Robinho deverá cumprir pena por estupro no Brasil
Ex-jogador é condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália
Futebol
Robinho se defende e acusa Justiça da Itália de racismo
Ex-atacante da Seleção Brasileira foi condenado a nove anos de prisão por estupro
Esportes
Julgamento de Robinho no STJ será transmitido ao vivo
Ex-jogador foi condenado na Itália por ter participado de um estupro coletivo
Brasil
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
A decisão por 3 votos a 2 é da Quinta Turma
"Em breve"
Lewandowski revela otimismo sobre investigação da morte de Marielle
Crime completa seis anos nesta quinta-feira
Decisão
STJ: emprestar conta bancária para organização criminosa não é tráfico
O ministro concedeu Habeas Corpus em parte, mantendo a condenação pelo delito de associação para o tráfico
Política
Lula defende que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
Presidente disse que o crime do ex-jogador é imperdoável
Vai ter punição?
Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil
Foi filiado ao PT
Desembargador que mandou soltar Lula em 2018 disputa vaga no STJ
Na época, o presidente do TRF4, o STJ e o STF cassaram a decisão do desembargador
STF
Mendonça nega pedido para suspender afastamento de presidente da CBF
Na decisão, Mendonça explicou que o tema já foi devidamente apreciado pela primeira e pela segunda instâncias
Operação Sétimo Mandamento
STJ autoriza quebra de sigilo bancário de Cláudio Castro
O governador do Rio de Janeiro é investigado por corrupção
