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STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
STJ libera cultivo de cannabis medicinal de forma unânime
Prazo para a criação da regulamentação da Anvisa é de seis meses
Integrante do PCC faz pedido para soltura de Marcola
O pedido de habeas corpus foi feito por Joaquim Morais Filho
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem autorização do pai
Esta é a primeira vez que a Corte julga este tipo de ação no Brasil
Cristiano Zanin é relator do processo de vendas de sentenças no STJ
Magistrado foi escolhido por meio de sorteio
Mãe de Deolane pode deixar prisão a qualquer momento; entenda
STJ concediu habeas corpus nesta quarta-feira
STJ nega novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra
A advogada está presa na Colônia Feminina Penal de Buíque, em Pernambuco, desde o dia 10 de setembro
Defesa de Deolane faz novo pedido à Justiça; saiba detalhes
Deolane está detida na Colônia Feminina Penal de Buíque, em Pernambuco
Deolane toma decisão drástica após voltar para prisão; saiba mais
Advogada voltou para a prisão nessa terça-feira, 10
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Ele sucede a ministra Maria Theresa de Assis Moura
Herman Benjamin toma posse como novo presidente do STJ
Cerimônia de posse aconteceu nesta quinta-feira, 22
Com salário de R$ 12 mil, Superior Tribunal de Justiça lança concurso
As provas do concurso devem ocorrer no dia 1º de dezembro de 2024
Governador do RJ é indiciado por corrupção passiva; saiba detalhes
Cláudio Castro é investigado por receber R$ 400 mil em pagamentos indevidos entre 2017 e 2019