stj

Pais serão multados por não vacinarem filhos; entenda
Decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Justiça concede liberdade a Gabriel Monteiro
Ex-vereador do Rio de Janeiro está preso por acusação de estupro

Jéssica Senra detoma ministro do STJ por fala sobre baianos
Jéssica Senra rebela-se contra comentário xenofóbico de ministro do STJ e cobra respeito à Bahia

Ministro do STJ se pronuncia após polêmica sobre baianos; veja
João Otávio Noronha falou sobre declaração considerada xenofóbica

Vídeo: ministro do STJ faz piada xenofóbica sobre baianos em sessão
“Brincadeira” foi sobre a “agilidade de baianos” a um outro magistrado

Esposa de desembargador do TRF-1 recebeu R$ 938 mil de alvo da PF, diz Coaf
Lobista é acusado de corrupção e venda de decisões no STJ

STJ rejeita tese do "racismo reverso" de pessoas negras contra brancas
A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia"

Entrega de honraria a ministro do STJ e a Cônsul é adiada na Alba
Sessão estava marcada para próxima quinta-feira, 5, às 10h

Postagem de advogadas pode fazer Nego Di voltar a prisão
Aparição do humorista nas redes pode violar medidas impostas pelo STJ

Nego Di tem liberdade provisória aceita pelo STJ
STJ cedeu liberdade provisória a Dilson Alves da Silva Neto, o Nego Di. Ainda não se tem data para ele deixar a prisão

STJ e TST aprovam pagamento de benefício a ministros
“Quinquênio” foi extinto em 2006 e os ministros receberão os valores que deixaram de ser pagos durante o ano

STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco

STJ libera cultivo de cannabis medicinal de forma unânime
Prazo para a criação da regulamentação da Anvisa é de seis meses