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STJ encurta caminho para responsabilizar Tronox por doenças em Areias
Segundo decisão colegiada, crime de poluição ambiental não depende de prova concreta para comprovar dano à saúde humana
STJ concede e depois revoga liberdade a chefe de facção na Bahia
Decisão que permitia cuidar do filho com autismo foi revertida após pedido do MPF
Gamil Foppel revela se defesa de Binho Galinha vai entrar com recurso
Deputado Binho Galinha teve a prisão mantida pela maioria dos deputados estaduais, em sessão nesta sexta-feira, 9
STJ barra liberdade de Binho Galinha; prisão vai a voto na Alba
Deputado estadual foi preso na última sexta-feira, 3; ele é suspeito de chefiar organização criminosa
Oruam deixa prisão com festa dos fãs após 69 dias detido
O artista, que estava preso desde o dia 22 de julho, foi recebido com festa por fãs, familiares e amigos
MC Poze do Rodo celebra liberdade de Oruam: "Chamou!"
Em vídeo publicado no Instagram, Poze celebrou de forma eufórica
STJ revoga prisão preventiva de Oruam e solta cantor
Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho (CV)
Reynaldo Soares reforça papel do direito na preservação ambiental
Ministro do STJ discursou em encerramento do 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade
STJ nega recurso e confirma prisão de ex-jogador por estupro coletivo
Ex-jogador cumpre pena de nove anos em Tremembé desde março de 2024
Tronox: empresa é responsável por passivo ambiental, diz advogado
Resíduos tóxicos seguem acima do tolerável e moradores cobram reparação da empresa
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Ex-jogador foi condenado em três instâncias na Itália pelo estupro de uma jovem albanesa
Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber
STJ determinou que compradores possam recuperar valores pagos a mais no ITBI
Servidores públicos podem ganhar mais no 13º e nas férias; entenda
Alteração no cálculo pode gerar impacto no contracheque
Ministros do STJ marcam presença em evento de sustentabilidade em Salvador
Ministros farão parte do debate sobre o papel do Judiciário na promoção do desenvolvimento sustentável