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Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber
STJ determinou que compradores possam recuperar valores pagos a mais no ITBI
Servidores públicos podem ganhar mais no 13º e nas férias; entenda
Alteração no cálculo pode gerar impacto no contracheque
Ministros do STJ marcam presença em evento de sustentabilidade em Salvador
Ministros farão parte do debate sobre o papel do Judiciário na promoção do desenvolvimento sustentável
ALBA concede honrarias a ministro do STJ e cônsul brasileiro na Itália
Sessão especial homenageia Paulo Dias com título de Cidadão Baiano e Ricardo D'Ávila com Comenda 2 de Julho
Planos de saúde negam atendimentos e usuários viram reféns da judicialização
Lidar com essa demora e com as negativas das operadoras é uma questão que aflige pacientes e familiares
Novo Código Civil abre brecha para discussão sobre eutanásia
Ministro explicou que o projeto regula questões que vão desde antes do nascimento, como a reprodução assistida, até depois da morte
Companhias aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional
A medida vale para voos nacionais e internacionais
STJ autoriza uso de gênero neutro em registro civil
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
STJ revoga prisão de capitão da PM-BA investigado por venda ilegal de armas
Militar foi um dos alvos da Operação Fogo Amigo, deflagrada em maio de 2024
PF apura vazamento de informações sigilosas de gabinetes do STJ
Material em análise é referente às operações Maximus e Fames-19
Influenciadora que invadiu parque e atropelou crianças é solta
Sara Ratunde, de 25 anos, não tem carteira e estava sob efeito de droga
Ex-prefeito de Conceição do Almeida tem pena mantida de 8 anos de prisão por fraudes
Adailton Campos Sobral é acusado de irregularidades envolvendo recursos do Fundeb
Pais serão multados por não vacinarem filhos; entenda
Decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Justiça concede liberdade a Gabriel Monteiro
Ex-vereador do Rio de Janeiro está preso por acusação de estupro