STJ decide nesta quarta se Alexandre Nardoni e Anna Jatobá voltam à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir nesta quarta-feira, 2, o julgamento que pode determinar a volta de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá ao regime fechado, em São Paulo.

Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, em 2008, e atualmente cumprem pena em regime aberto. O julgamento ocorre de forma virtual na Quinta Turma do STJ e é relatado pelo ministro Ribeiro Dantas.

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O recurso foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das condições impostas pela Justiça para a manutenção do regime aberto. A entidade afirma que os dois estariam circulando em horários incompatíveis com as regras, sem comprovar uma rotina regular de trabalho e com dúvidas sobre o endereço informado à Justiça.

Segundo Angelo Carbone, advogado da associação, "Alexandre e Jatobá estão descumprindo as medidas judiciais para ficar no regime aberto". Ele também afirmou que "ela também teve privilégios na cadeia enquanto esteve presa".

A entidade diz ainda ter recebido relatos sobre a presença frequente dos dois em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri, na Grande São Paulo. De acordo com o advogado, mais de 2 mil pessoas assinaram um abaixo-assinado pedindo a volta dos dois à prisão, e o documento foi encaminhado ao STJ.

Na ação, a associação afirma que não pretende questionar as condenações, mas verificar se as condições para o cumprimento das penas em liberdade estão sendo respeitadas.

Condenação

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, ocorrida em 29 de março de 2008. Segundo a acusação, a menina foi arremessada da janela do apartamento da família, no sexto andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo.

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Alexandre, pai de Isabella, foi condenado em 2010 a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Anna Carolina, madrasta da criança, recebeu pena de 26 anos.

Anna passou ao regime aberto em 2023, enquanto Alexandre obteve a progressão para o regime aberto em 2024. Os dois sempre negaram o crime.

A decisão da Quinta Turma poderá manter o regime atual ou determinar uma nova análise das alegações de descumprimento das regras impostas pela Justiça.