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Reviravolta no caso Isabella Nardoni pode levar Anna Jatobá de volta ao regime fechado
Jatobá foi condenada pela morte de Isabella, ocorrida em 29 de março de 2008
O caso Isabella Nardoni, que ganhou repercussão nacional após a morte da menina em 2008, voltou a ser alvo de uma nova movimentação judicial.
Um pedido protocolado nesta quarta-feira, 8, na 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, em São Paulo, busca anular a progressão ao regime aberto concedida a Anna Carolina Jatobá e determinar seu retorno ao regime fechado, segundo informações da coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles.
Entre no canal do WhatsApp.A nova solicitação foi apresentada pelo ativista Agripino Magalhães, presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. O pedido ocorre após uma denúncia encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos.
Jatobá foi condenada pela morte de Isabella, ocorrida em 29 de março de 2008, juntamente com o pai da criança, Alexandre Nardoni. Ela deixou a prisão em 2023, após obter a progressão de regime.
Suspeita de privilégios na prisão
Os documentos apresentados à Justiça levantam suspeitas sobre supostos privilégios concedidos a Anna Carolina Jatobá durante o período em que esteve presa na Penitenciária Feminina de Tremembé.
Na petição, assinada pelo advogado Francisco Angelo Carbone Sobrinho, é apontado que Antônio Nardoni, avô de Isabella, teria mantido uma relação próxima com a diretora da unidade prisional. Essa suposta proximidade teria sido utilizada para favorecer Jatobá e influenciar o processo que resultou na progressão para o regime aberto.
Entre os relatos anexados ao pedido está o de uma agente penitenciária identificada como Elisa. Segundo o depoimento, Jatobá teria recebido um colchão ortopédico de alto valor dentro da cela e ocupado uma função de chefia na penitenciária, o que possibilitou a redução da pena por meio do trabalho.
Diante das suspeitas, a petição solicita a quebra de sigilo e a análise de movimentações bancárias envolvendo Antônio Nardoni, empresas supostamente ligadas a ele, a diretora da penitenciária e outros servidores da unidade.
Suspeita de cárcere privado
O documento também levanta a hipótese de que os supostos benefícios concedidos a Jatobá teriam como objetivo impedir que ela apresentasse informações capazes de incriminar Antônio Nardoni perante as autoridades.
A petição aponta ainda a suspeita de que, desde que deixou a prisão, Jatobá estaria vivendo sob uma espécie de cárcere privado e permaneceria sob o domínio do sogro até o fim do prazo de prescrição de eventuais crimes pelos quais ele pudesse ser responsabilizado.
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Relatos de perseguições
O pedido reúne ainda depoimentos de funcionárias do sistema prisional que relatam supostas pressões e perseguições. Conforme o documento, algumas delas teriam sido obrigadas a assinar documentos sem conhecer o conteúdo, em uma possível tentativa de interromper investigações relacionadas a Antônio Nardoni.
Elisa também afirma sofrer pressões e perseguições até os dias atuais por ter sido uma das primeiras pessoas a apontar um suposto envolvimento do avô de Isabella na morte da criança.
O que pede a ação?
Diante das acusações, o pedido encaminhado à 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté solicita a realização de novos depoimentos e medidas de proteção às testemunhas, diante do alegado risco de represálias e demissões.
O pedido liminar que busca suspender a progressão de regime e determinar o retorno de Anna Carolina Jatobá ao regime fechado ainda aguarda análise da Justiça de São Paulo.
A petição também inclui comprovantes de que a denúncia encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi recebida e aguarda análise do órgão.
