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PENA MÁXIMA
Ministro do STJ é condenado por importunação sexual e perde cargo
Marco Buzzi foi acusado de importunar uma jovem de 18 anos, além de uma ex-funcionária de gabinete
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu condenar o ministro Marco Buzzi a perder o cargo na Corte por violação dos deveres após acusações de assédio, importunação sexual e injúria. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 6, sendo acatada por unanimidade entre os ministros do STJ.
É a primeira vez que um ministro é sancionado com a nova pena máxima para violações graves, como definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Anteriormente, a penalidade mais grave previa aposentadoria compulsória.
Entre no canal do WhatsApp.A defesa de Buzzi afirmou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão. Segundo os advogados do ministro, ele é vítima de um “conluio e fofoca de gabinete”, e apresentaram um laudo de disfunção erétil.
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A decisão
Por unanimidade, os ministros do STJ presentes ao julgamento reconheceram que Buzzi praticou infrações disciplinares. A maioria absoluta votou pela disponibilidade e pela perda do cargo.
Os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram pela pena de aposentadoria compulsória, mas foram vencidos.
Com a decisão, Buzzi será mantido afastado do cargo e receberá salário proporcional até a conclusão dos trâmites.
O STJ vai comunicar a Advocacia-Geral da União (AGU) para que acione o Supremo com uma ação pedindo que seja decretada demissão e a suspensão do pagamento. Depois disso, a AGU terá o prazo de 30 dias para pedir a perda do cargo ao STF.
Denúncias
Afastado do cargo desde fevereiro, quando as denúncias vieram à tona, Buzzi teve duas denúncias analisadas pelo STJ:
- uma jovem de 18 anos afirma ter sido vítima de importunação sexual, durante um banho de mar, em janeiro de 2026, quando passava férias com a família na casa de Buzzi em Balneário Camboriú (SC);
- uma ex-funcionária de gabinete relatou episódios reiterados de assédio sexual e importunação cometidos enquanto trabalhava na equipe do magistrado no STJ.
Segundo o G1, a PGR entendeu que no caso da jovem de 18 anos há elementos que demonstram que Buzzi teria "violado o dever de manter conduta irrepreensível na vida particular [...] bem como deixado de observar as regras da integridade, da dignidade, da honra e do decoro".
No caso da ex-funcionária, a procuradoria diz que ficou comprovada violação dos "deveres de urbanidade e de manter conduta irrepreensível na vida particular [...] bem como a inobservância das regras da integridade, da cortesia, da dignidade, da honra e do decoro".
