Caso de assédio no STJ pode dar nova vaga a Lula na Corte

A possível aposentadoria compulsória do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre espaço para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique um novo integrante para a Corte em março.

O magistrado, afastado cautelarmente após denúncias de assédio sexual, terá o futuro decidido em 10 de março, quando os ministros analisarão o relatório final da sindicância e votarão sobre a medida.

São necessários 22 votos, equivalentes a dois terços do tribunal, para confirmar a aposentadoria.

Se confirmada, Lula poderá indicar um oitavo ministro ao STJ neste mandato. O chefe do Executivo nomeou a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o tribunal em 2023.

Em agosto do ano passado, assinou a nomeação de Marluce Caldas e Carlos Brandão. Outros dois ministros se aposentam neste ano e obrigam Lula a indicar outros dois nomes para as vagas:

• Antonio Saldanha Palheiro deixa o tribunal em abril;
• Og Fernandes, em novembro.

As duas aposentadorias, por idade, já eram esperadas, ao contrário do caso de Marco Buzzi, que tem 68 anos e só se aposentaria por idade aos 75.

Aposentadoria compulsória: punição máxima ou benefício?

A punição máxima na esfera administrativa é a aposentadoria compulsória. Caso seja considerado culpado pela sindicância e sem condições de seguir no cargo, Marco Buzzi se aposentaria com salário proporcional ao tempo de serviço.

Como tem longa trajetória, o valor estimado ficaria em torno de R$ 44 mil.

Esse modelo de punição, no entanto, é alvo de críticas e de debates em propostas de reforma administrativa.

Isso porque, na prática, o magistrado é afastado das funções, mas mantém uma remuneração elevada, o que é visto por setores da sociedade como um benefício, em vez de uma sanção.