Decisão do Congresso pode baratear canetas emagrecedoras no Brasil

O requerimento de urgência do projeto que propõe a quebra da patente do Mounjaro e Zepbound, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 9. Isso significa que os dois medicamentos, indicados para controle do diabetes, mas também usados para o tratamento da obesidade, podem ficar mais baratos no Brasil.

De autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), o Projeto de Lei nº 68/2026 declara que os medicamentos são de interesse público, o que permite que seja decretada a quebra de patente prevista na legislação.

Na prática, o resultado da votação realizada nesta segunda-feira acelera a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, de forma que o texto não precisará tramitar por comissões da Casa e pode ser apreciado diretamente no plenário.

Entenda a quebra de patentes

A quebra de patente, mecanismo que tecnicamente é chamado de licença compulsória, permite ao governo autorizar terceiros (empresas públicas ou privadas) a produzir versões genéricas de medicamentos protegidos, sem a permissão do detentor original da patente. Em resumo, a tendência é que o Mounjaro e o Zepbound tornem-se mais acessíveis para o consumidor.

“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, explica o deputado Mário Heringer (PDT-MG), autor do projeto.

O parlamentar afirma ainda que o SUS (Sistema Único de Saúde) não consegue comportar a incorporação desses medicamentos em virtude do elevado custo, visto que os preços para o consumidor “ultrapassam o próprio salário-mínimo nacional”.

Preços no mercado

O Mounjaro, fabricado pela Eli Lilly, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de diabetes tipo 2 em 2023 e, mais recentemente (junho de 2025), teve seu uso ampliado para obesidade e sobrepeso com comorbidades no Brasil.

No lançamento do produto no Brasil, a empresa divulgou que o preço poderia variar entre R$ 1,7 mil e R$ 2,4 mil, a depender da dosagem do composto tirzepatida e da adesão ao programa de fidelidade do laboratório. Os preços são referentes ao tratamento mensal, cuja embalagem conta com quatro canetas injetáveis de uso semanal.

Por sua vez, o Zepbound, que contém o mesmo princípio ativo, ainda não possui aprovação comercial da Anvisa e não está oficialmente à venda nas farmácias brasileiras.