Colete refletivo pode virar obrigatório para motoristas de todo o Brasil em 2027

O colete refletivo pode se tornar um item obrigatório dos motoristas de todo o Brasil em breve. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o uso do indispensável do item de segurança por condutores em situações de emergência.

De acordo com o PL 282/2026, a medida também prevê a inclusão do colete como um dos equipamentos obrigatórios de novos veículos.

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A ideia é que o motorista saia do carro usando o item quando precisar realizar uma parada inesperada, principalmente em rodovias e locais de baixa visibilidade.

Entretanto, a regra não será obrigatória para motoristas que já possuem veículos próprios. Estes donos de automóveis serão apenas recomendados a adquirir o item, caso a lei seja realmente aprovada.

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Casos em que o uso do colete é obrigatório

Dentre os principais casos de uso obrigatório do colete refletivo estão: veículo com pane mecânica, acidentes, falta de combustível, troca de pneu ou qualquer outra situação emergencial.

Nestas situações, o uso do colete pretende ajudar a aumentar a visibilidade do motorista para outros condutores, diminuindo a incidência de acidentes graves em rodovias durante as paradas emergenciais.

Outros itens obrigatórios

Equipamentos de Segurança

Estes itens devem estar em perfeitas condições de funcionamento. A ausência ou mau estado de conservação gera multa grave e retenção do veículo.

• Triângulo de sinalização: Essencial para emergências.
• Macaco e Chave de roda: Compatíveis com o peso do veículo.
• Estepe (Roda sobressalente): Deve estar calibrado e com sulcos dentro do limite legal (mínimo de 1,6 mm). Alguns veículos modernos substituem o estepe por kits de reparo rápido autorizados.
• Cintos de segurança: Individuais para todos os ocupantes (em modelos novos, o aviso sonoro de não afivelamento é obrigatório).
• Encostos de cabeça: Para todos os assentos.
• Retrovisores: Interno e externos (ambos os lados).
• Limpador e lavador de para-brisa.
• Buzina e Velocímetro.

Iluminação e Sinalização

• Faróis principais: De cor branca ou amarela.
• Luzes de rodagem diurna (DRL): Obrigatórias em todos os carros fabricados a partir de 2024.
• Lanternas: Traseiras (vermelhas), de freio, de marcha à ré (branca) e de placa.
• Setas (Piscas): Dianteiras e traseiras na cor âmbar.

Novas Exigências (Modelos a partir de 2024/2026)

Se o seu carro é um modelo zero km ou fabricado recentemente, ele obrigatoriamente já sai de fábrica com:

• Controle Eletrônico de Estabilidade (ESC): obrigatório para 100% da frota nova vendida no Brasil.
• Luzes repetidoras laterais: setas extras nos retrovisores ou para-lamas.
• Alerta de frenagem de emergência (ESS): Sistema que faz as luzes de freio piscarem rápido em freadas bruscas.

Documentação

Para circular, o motorista deve portar (fisicamente ou pelo app Carteira Digital de Trânsito):

• CNH (Carteira Nacional de Habilitação): Dentro da validade.
• CRLV-e (Licenciamento): O documento do veículo do ano vigente.

Extintor de incêndio tem regra própria

Para carros de passeio, caminhonetes e utilitários, o uso do extintor de incêndio continua sendo facultativo (opcional). O uso só é obrigatório para veículos de carga, transporte de passageiros (ônibus/vans) e inflamáveis.