Deputado propõe acabar com feriados no Brasil

O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim dos feriados no Brasil. O objetivo, segundo o parlamentar, é tornar o país mais competitivo economicamente.

“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado. Essa sugestão foi apresentada no contexto da discussão sobre o fim da escala 6×1, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

“Diferente de outra proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado, ou um descanso remunerado, gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, declarou Pollon.

Originalmente apresentada como um projeto de lei em 2023, a proposta de Pollon estabelece as seguintes mudanças:

Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente à data do feriado;

§1º: Na data do feriado que não coincidir com domingo, haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas, sendo facultado à iniciativa privada decidir se haverá expediente no seu âmbito;

§2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, cabendo à iniciativa privada determinar o funcionamento de seus estabelecimentos.

Pollon explica que a motivação por trás da proposta é “a busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”.

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“A paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos. Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos”, ressalta o deputado.

Pollon também está colhendo assinaturas para outra proposta, apelidada de “PEC do salário em dobro”, que pretende isentar de impostos a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de aumentar o pagamento médio dos trabalhadores.

“A proposta da PEC é, principalmente, para trazer a discussão do peso dos encargos sobre a iniciativa privada. Todo mundo concorda que as condições de trabalho no Brasil devem melhorar, é necessário que melhorem, bem como a qualidade de vida dos trabalhadores. No entanto, não basta apresentar o problema sem apresentar um foco de solução. Eu entendo que a solução viável para valorizar o trabalho é a redução de encargos”, disse Pollon em entrevista a CNN.