Texto prevê a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes violentos ou com ameaça à pessoa

Para deputado, discussão em ano eleitoral é inoportuna e expõe Legislativo

Presidente da Casa, Hugo Motta, garantiu indicação de relator em comissão

Presidente está em Salvador nesta sexta-feira, 6

O texto que muda as regras do pagamento do IPVA no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados

Insatisfação do Senado com escolha de Lula abriu margem para ressuscitar debate

Câmara aprovou proposta, que agora segue para o Senado

PEC também prevê um quinto das vagas das Cortes reservado a membros do Ministério Público e a advogados

PEC da Reforma Administrativa atingiu assinaturas necessárias para ser protocolada

A proposta estabelece novas regras para contratação, aposentadoria e valorização das carreiras dos agentes de saúde

Na Bahia, diversos municípios têm recursos bloqueados para quitar esses subsídios

Parlamentares estudam meios de dar resposta ao Supremo

Medida vale a partir de 2034, amplia mandatos e unifica eleições

PEC viabiliza a alteração do trecho da Constituição sobre a duração da jornada de trabalho