Resultados para tag: "pec
Debate
Marcelino Galo critica PEC das drogas: "O Congresso é medieval"
Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar na Constituição
Ampla maioria
Em embate com STF, PEC das drogas é aprovada em dois turnos no Senado
Proposição segue para análise da Câmara dos Deputados
Brasília
PEC das drogas será votada no Senado nesta terça
Proposta cita que será considerado crime a posse e o porte, independentemente da quantidade
Legislativo
PEC das drogas deve ser votada no Senado nos próximos dias
Tendência é que matéria seja aprovada na Casa
Levi Vasconcelos
PEC da reeleição passa na Alba. E vai valer para Adolfo? Eis a questão
Confira a coluna de Levi Vasconcelos
Política
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado
Congresso
Debate sobre PEC que amplia isenção tributária de templos é retomado
Proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa em setembro do ano passado
Brasil
Dino defende expulsão sem salário de juízes e militares com delitos
Ministro disse que apresentará proposta nesta segunda
Propostas
Empresários baianos falam sobre projeto de redução na jornada
Nesta terça, a CCJ da Câmara discutiu a PEC pela segunda vez
Brasil
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Texto segue para análise do plenário da Casa
Votação de PEC
Nikolas Ferreira alfineta ministros do STF: "Se um cair, cai vários"
Deputado disse que os representantes estariam receosos por um possível impeachment
Política
Pacheco rebate falas de ministros sobre PEC: "Não são intocáveis"
A PEC foi aprovada no plenário do Senado por 52 votos a 18
"Total respeito ao Judiciário"
Wagner se pronuncia após voto contrário ao governo no Senado
PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi aprovada no Sensdo por 52 a 18 votos
Política
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Foram 52 votos a favor e 18 contra
Política
Pacheco afirma que PEC sobre decisões do STF não é retaliação
O texto também quer estabelecer uma regra para abreviar os prazos dos pedidos de vista
Interesse do Centrão
Senado vota PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Matéria ganhou força após julgamentos do STF irem contra o que foi aprovado no Congresso
Brasil
Senado pode votar PEC que limita decisões do STF na próxima semana
Proposta é mais uma ofensiva do Congresso contra a Suprema Corte
Câmara dos Deputados
Câmara analisa PEC que amplia imunidade tributária para igrejas
Texto recebeu aval de Lira e será analisado pela Comissão Especial criada pela Casa Legislativa
Reforma tributária
Jerônimo comemora aprovação de incentivos que favorecem a BYD
Crédito, aprovado ontem no Senado, poderá ser aplicado a montadoras das regiões Norte, Nordeste
Política
Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
Relator no Senado, Eduardo Braga diz que aprovação é histórica