pec
Fim da escala 6x1: Paulo Azi vota a favor, mas faz recomendações
PEC foi analisada na CCJ da Câmara na manhã desta quarta, 15
PEC pode extinguir salários em 324 Câmaras de Vereadores na Bahia
Estado possui 417 municípios; quase 80% deles seriam atingidos com proposta
6 X 1 = Zero!
Em artigo, o presidente do Sinduscon-BA analisa as PECs que propõem jornada de 36h semanais
Maioridade penal pode ser empecilho para aprovação da PEC da Segurança
Texto prevê a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes violentos ou com ameaça à pessoa
Deputado diz que mais tempo livre pode expor trabalhadores a drogas
Para deputado, discussão em ano eleitoral é inoportuna e expõe Legislativo
Fim da escala 6x1 ganha novo estímulo na Câmara dos Deputados
Presidente da Casa, Hugo Motta, garantiu indicação de relator em comissão
Lula aguarda aprovação de PEC para criação do Ministério da Segurança
Presidente está em Salvador nesta sexta-feira, 6
IPVA gratuito está aprovado para 2026, mas é preciso solicitar; saiba como
O texto que muda as regras do pagamento do IPVA no Brasil foi aprovado na Câmara dos Deputados
Exclusividade de Lula com STF pode chegar ao fim
Insatisfação do Senado com escolha de Lula abriu margem para ressuscitar debate
Presos podem perder direito de votar no Brasil: 'Chega a ser ridículo'
Câmara aprovou proposta, que agora segue para o Senado
Idade para ingresso nos Tribunais de Contas da Bahia pode ser alterada
PEC também prevê um quinto das vagas das Cortes reservado a membros do Ministério Público e a advogados
Proposta que pode transformar vida de servidores avança na Câmara
PEC da Reforma Administrativa atingiu assinaturas necessárias para ser protocolada
Agentes de saúde: comissão aprova PEC para novas regras de contrato
A proposta estabelece novas regras para contratação, aposentadoria e valorização das carreiras dos agentes de saúde
Decisão que facilita dívidas dos municípios deve sair na terça-feira
Na Bahia, diversos municípios têm recursos bloqueados para quitar esses subsídios