PEC que acaba com escala 6x1 será promulgada nesta sexta-feira (16)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 será promulgada na próxima sexta-feira, 16, após aprovação em dois turnos pelo Senado Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da cerimônia ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A votação foi concluída nesta quarta-feira, 14, com 75 votos favoráveis e um contrário no segundo turno. A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

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Mudança terá período de transição

A implementação da nova jornada será gradual. Dois meses após a publicação da emenda, o limite semanal será reduzido para 42 horas. Depois de mais 12 meses, passará a valer o teto definitivo de 40 horas semanais.

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A PEC foi aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, com 472 votos favoráveis e 22 contrários na primeira votação, e 461 a favor e 19 contra na segunda.

Durante a sessão desta quarta-feira, Alcolumbre destacou a expectativa dos trabalhadores com a proposta.

"Neste momento, milhões de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sessão com esperança. São pessoas que conhecem, na própria rotina, o valor de um dia a mais de descanso."